21/07/2025 11:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
21/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/07/2025 16:59

Juntada - Outros documentos
18/07/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 73
18/07/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/07/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0020418-19.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00169201220258272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 17/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
17/07/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 15:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
17/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:39

Expedido Ofício
17/07/2025 13:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
17/07/2025 13:34

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/07/2025 13:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 13:34

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/07/2025 13:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025 13:34

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/07/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/07/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/07/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/07/2025 13:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 28/07/2025 14:00
16/07/2025 18:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 11/07/2025 14:00. Refer. Evento 25
09/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 17:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 14:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 14:29

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/07/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
04/07/2025 15:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 10:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 07:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 09:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 06:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 21:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 17:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 15:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 18:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:45

Expedido Ofício
26/06/2025 16:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 16:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
26/06/2025 16:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 16:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
26/06/2025 16:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 16:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
26/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 11/07/2025 14:00
25/06/2025 16:43

Decisão - Saneamento e Organização do processo
25/06/2025 15:03

Conclusão para decisão
24/06/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2025 13:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 10:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/05/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:54

Expedido Ofício
19/05/2025 16:50

Lavrada Certidão
19/05/2025 16:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
19/05/2025 16:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
15/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:36

Decisão - Recebimento - Denúncia
14/05/2025 17:37

Conclusão para decisão
14/05/2025 17:36

Processo Corretamente Autuado
14/05/2025 17:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/05/2025 16:22

Alterada a parte - Situação da parte JOSÉ CARLOS LIMA DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
12/05/2025 13:43

Distribuído por dependência - Número: 00169201220258272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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