18/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001351-24.2022.8.27.2713/TO REQUERENTE: MARIA INEIDE FERREIRA DE SOUSA PAIVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): JÉSSICA AQUINO NERES (OAB TO009666)ADVOGADO(A): KAROLINE SOARES FREITAS (OAB TO008219)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670)ADVOGADO(A): RAFAELA RODRIGUES SANTANA BARBOSA (OAB TO006807)ADVOGADO(A): SUELENE GARCIA MARTINS (OAB TO004605)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação de evento 79, assim, INTIME-SE, a parte exequente, para no prazo legal, promover o inicio de cumprimento de sentença com relação a obrigação de pagar, devendo observar os parâmetros da sentença/acórdão, do art. 534 e seguintes do CPC e legislação pertinentes a Fazenda Pública, sob pena de suspensão.

Após, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Colinas do Tocantins-TO, data do sistema eletrônico.
17/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:26

Despacho - Mero expediente
30/06/2025 16:35

Conclusão para decisão
11/06/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 09:28

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 13:42

Conclusão para decisão
21/03/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/03/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 17:16

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 12:32

Conclusão para decisão
09/01/2025 10:06

Protocolizada Petição
19/09/2024 09:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
30/08/2024 14:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
30/08/2024 14:58

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
30/08/2024 14:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/08/2024 18:16

Despacho - Mero expediente
19/07/2024 14:04

Conclusão para decisão
10/07/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
03/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024 17:35

Trânsito em Julgado
23/06/2024 17:34

Julgamento Reformado
07/06/2024 15:24

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL1ECIV Número: 00013512420228272713/TJTO
09/04/2024 12:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00108991520228272700/TJTO
20/06/2023 19:56

Protocolizada Petição
13/04/2023 16:34

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL1ECIV -> TJTO
13/04/2023 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
28/03/2023 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/02/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 20:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
20/12/2022 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/12/2022 15:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00108991520228272700/TJTO
08/12/2022 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/12/2022 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/12/2022 20:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
06/12/2022 15:36

Conclusão para julgamento
29/11/2022 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
29/11/2022 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
25/11/2022 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/11/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 16:43

Despacho - Mero expediente
04/11/2022 09:52

Conclusão para decisão
31/10/2022 19:02

Protocolizada Petição
26/10/2022 16:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/10/2022 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/09/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 16:58

Protocolizada Petição
22/09/2022 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/08/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 14:56

Lavrada Certidão
29/08/2022 19:36

Despacho - Mero expediente
29/08/2022 13:16

Conclusão para despacho
25/08/2022 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 00108991520228272700/TJTO
10/08/2022 11:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOL1ECIV
10/08/2022 11:36

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/07/2022 16:48

Lavrada Certidão
25/07/2022 16:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL1ECIV -> TOCOLCEMAN
25/07/2022 16:11

Expedido Mandado
25/07/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 19:34

Decisão - Outras Decisões
08/07/2022 17:47

Conclusão para decisão
01/07/2022 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
08/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/05/2022 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2022 21:39

Despacho - Mero expediente
06/05/2022 16:22

Conclusão para despacho
06/05/2022 16:22

Processo Corretamente Autuado
26/04/2022 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
06/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/03/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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