STJ - 0008829-90.2021.8.27.2722

22/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

22/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 22/11/2023

10/10/2023 14:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1019539/2023

10/10/2023 14:10

Protocolizada Petição 1019539/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2023

20/09/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947386/2023

20/09/2023 18:04

Protocolizada Petição 947386/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2023

20/09/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 603376/2023 - AgInt

19/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0603376 - AgInt no AREsp 2320314 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00603376/2023 - AgInt no AREsp 2320314/TO

04/09/2023 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2023-AJC-2T)

30/08/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023

29/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2023 17:34

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00603376/2023 - AgInt no AREsp 2320314/TO

22/08/2023 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/08/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/08/2023 11:50

Determinada a distribuição do feito

14/08/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/06/2023 e término em 10/08/2023, para XENIA CRISTINA DE SOUZA MARINHO apresentar resposta à petição n. 603376/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 582.

21/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2023 Petição Nº 603376/2023 -

20/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 603376/2023. Publicação prevista para 21/06/2023)

20/06/2023 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 603376/2023

20/06/2023 17:38

Protocolizada Petição 603376/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2023

01/06/2023 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523606/2023

01/06/2023 09:35

Protocolizada Petição 523606/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

26/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023

25/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2023

24/05/2023 20:02

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

28/03/2023 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/03/2023 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS