27/06/2025 16:39

Conclusão para despacho
27/06/2025 16:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:14

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TODIAJECCFP
23/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0000260-79.2025.8.27.2716/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: TARCISIO ALVES DE SOUSAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 18/06/2025 - Trânsito em Julgado
18/06/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:03

Trânsito em Julgado
11/06/2025 16:25

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/06/2025 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
07/06/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 14:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/05/2025 16:14

Conclusão para julgamento
06/05/2025 16:36

Encaminhamento Processual - TODIAJECCFP -> TO4.05NJE
06/05/2025 16:00

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/04/2025 18:19

Conclusão para julgamento
01/04/2025 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 17:25

Despacho - Mero expediente
30/01/2025 13:48

Conclusão para decisão
30/01/2025 13:48

Processo Corretamente Autuado
30/01/2025 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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