09/07/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
08/07/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
04/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
03/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002901-04.2020.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIENE GOMES DE SOUZAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 144 - 23/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 15:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
23/06/2025 15:26

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGOI1ECIV
23/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 15:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
17/06/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
10/06/2025 04:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
09/06/2025 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
08/06/2025 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
08/06/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
06/06/2025 02:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002901-04.2020.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIENE GOMES DE SOUZAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 30/05/2025 - Conta Atualizada
02/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
02/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
30/05/2025 15:53

Conta Atualizada
29/05/2025 16:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2025 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
29/05/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
31/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
13/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
12/03/2025 16:56

Protocolizada Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
19/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:59

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGOI1ECIV
29/01/2025 13:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
08/01/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 112
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/12/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
26/12/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
18/12/2024 14:45

Conta Atualizada
18/12/2024 13:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/12/2024 13:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/12/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
12/12/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/12/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:49

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
01/10/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/09/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
19/09/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
12/09/2024 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/09/2024 12:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
28/08/2024 16:34

Conclusão para despacho
22/07/2024 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/07/2024 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
12/07/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/07/2024 13:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
11/07/2024 13:42

Realizado Cálculo de Liquidação
08/07/2024 17:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2024 16:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
08/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:13

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
01/04/2024 12:27

Conclusão para despacho
25/03/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/03/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
15/03/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/03/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
05/03/2024 16:52

Realizado Cálculo de Liquidação
01/03/2024 15:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/03/2024 15:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
21/02/2024 16:14

Despacho - Mero expediente
29/01/2024 12:27

Conclusão para despacho
30/11/2023 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
27/11/2023 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
13/11/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
25/09/2023 18:02

Conta Atualizada
14/07/2023 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/07/2023 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
12/07/2023 14:40

Despacho - Mero expediente
14/04/2023 14:29

Conclusão para despacho
12/01/2023 23:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
19/12/2022 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
14/12/2022 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
01/12/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
10/11/2022 17:48

Realizado Cálculo de Liquidação
06/10/2022 15:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/10/2022 15:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
04/10/2022 12:00

Despacho - Mero expediente
13/06/2022 18:03

Conclusão para despacho
10/06/2022 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/06/2022 14:12

Protocolizada Petição
24/05/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/03/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 15:25

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/03/2022 15:23

Trânsito em Julgado
28/03/2022 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/03/2022 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
03/03/2022 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/02/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 14:09

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGOI1ECIV Número: 00029010420208272720
19/10/2021 17:29

Lavrada Certidão
22/02/2021 13:19

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00029010420208272720/TJTO
02/12/2020 09:02

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00029010420208272720/TJTO
04/09/2020 17:05

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00029010420208272720/TJTO
02/09/2020 07:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
02/09/2020 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/08/2020 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
31/08/2020 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/08/2020 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2020 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2020 20:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/07/2020 16:51

Conclusão para despacho
28/07/2020 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/07/2020 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/07/2020 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/07/2020 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/07/2020 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2020 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2020 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/07/2020 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/07/2020 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2020 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2020 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2020 13:38

Despacho - Mero expediente
03/06/2020 13:22

Conclusão para despacho
03/06/2020 13:21

Processo Corretamente Autuado
03/06/2020 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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