TJTO - 0002012-06.2023.8.27.2733

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO - TO

CNPJ: 02.070.589/0001-20

Advogados

OSCAR JOSE SCHIMITT NETO

CPF *50.***.*13-63

Polo Passivo

Partes

RITA SOARES BONIFACIO BATISTA

CPF *04.***.*58-62

Advogados

EDSON DIAS DE ARAUJO

CPF *74.***.*14-00

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB: 004052/TO

CPF *25.***.*50-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 17:39

    Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0002012062023827273320250711173948

  • 11/07/2025 17:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 11/07/2025 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/07/2025 10:50

    Ciência - Expedida/Certificada

  • 04/07/2025 11:09

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 04/07/2025 11:09

    Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 25/06/2025 14:55

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 25/06/2025 14:54

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 25/06/2025 12:41

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 25/06/2025 11:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 20/06/2025 05:03

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 05:03

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 05/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 04/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002012-06.2023.8.27.2733/TO (originário: processo nº 00020120620238272733/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: RITA SOARES BONIFACIO BATISTA (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 02/06/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (SREC)

  • 03/06/2025 11:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 03/06/2025 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/06/2025 17:30

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 02/06/2025 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/04/2025 17:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 16/04/2025 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/04/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 15:47

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 09/04/2025 15:47

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 04/04/2025 15:03

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 04/04/2025 14:47

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 03/04/2025 23:06

    Juntada - Documento - Voto

  • 26/03/2025 13:38

    Juntada - Documento - Certidão

  • 20/03/2025 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 20/03/2025 18:26

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 429

  • 17/03/2025 22:49

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 17/03/2025 22:49

    Juntada - Documento - Relatório

  • 13/03/2025 15:51

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 12/03/2025 19:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/02/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 15:50

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 20/02/2025 15:50

    Despacho - Mero Expediente

  • 11/02/2025 17:34

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 11/02/2025 16:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 07/02/2025 09:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 22/01/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 18:21

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 19/12/2024 18:21

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 19/12/2024 16:28

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 19/12/2024 16:22

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 18/12/2024 19:18

    Juntada - Documento - Voto

  • 10/12/2024 15:18

    Juntada - Documento - Certidão

  • 06/12/2024 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 06/12/2024 12:30

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 458

  • 25/11/2024 18:18

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 25/11/2024 18:18

    Juntada - Documento - Relatório

  • 21/11/2024 13:47

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021162-54.2023.8.27.2706

Ministerio Publico

Manoel Gomes da Silva Filho

Advogado: Jorge Palma de Almeida Fernandes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/10/2023 21:40

Exibir Processo

Processo nº 0000013-54.2024.8.27.2742

Maria Aparecida Candido de Oliveira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jose Raimundo Nunes Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/04/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0002901-04.2020.8.27.2720

Mariene Gomes de Souza

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/06/2020 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0032589-42.2024.8.27.2729

Camila Pereira Silva Assis

Unimed Goiania Cooperativa de Trabalho M...

Advogado: Stella Christina Alves Coimbra

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/08/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0002012-06.2023.8.27.2733

Rita Soares Bonifacio Batista

Municipio de Pedro Afonso - To

Advogado: Oscar Jose Schimitt Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/12/2023 20:42

Exibir Processo