17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045696-56.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: SAMUEL MARCOS MARINHO LEAL E CARVALHOADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 07/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 13:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
07/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 14:46

Lavrada Certidão
14/04/2025 16:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/04/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
11/04/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/03/2025 13:16

Conclusão para decisão
14/03/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/03/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 18:30

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 13:31

Conclusão para despacho
06/03/2025 13:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/03/2025 11:26

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
04/03/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:29

Trânsito em Julgado
21/01/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/01/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/01/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/01/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/01/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/01/2025 15:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:11

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
06/12/2024 13:16

Conclusão para julgamento
06/12/2024 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/11/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024 08:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 14:03

Despacho - Determinação de Citação
28/10/2024 12:02

Conclusão para despacho
28/10/2024 12:01

Processo Corretamente Autuado
25/10/2024 17:41

Protocolizada Petição
25/10/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023808-94.2025.8.27.2729

Ederes Silva Cruz

Banco Pan S.A.

Advogado: Pabllo Patryck Pereira da Paixao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0000276-33.2025.8.27.2716

Gardner Barbosa Castro

Estado do Tocantins

Advogado: Peterson Santa Rosa Sarmento

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/06/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0000403-21.2023.8.27.2722

Tokio Marine Seguradora S.A.

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Mayara Bendo Lechuga Goulart

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/01/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0023506-36.2023.8.27.2729

Plassone Antonio de Carvalho dos Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/09/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0006052-93.2025.8.27.2722

Saulino Barbosa de Souza

Municipio de Sucupira-To

Advogado: Cicero Donizete de Oliveira Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/04/2025 18:39

Exibir Processo