TJTO - 0009038-04.2022.8.27.2729

30/09/2024 12:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

30/09/2024 12:07

Trânsito em Julgado

26/09/2024 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

16/09/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/09/2024 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

06/09/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/08/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2024 12:01

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

28/08/2024 12:01

Decisão - Outras Decisões

22/08/2024 16:54

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

22/08/2024 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

16/07/2024 23:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/07/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/06/2024 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

26/06/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

06/06/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2024 18:29

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

05/06/2024 18:29

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

23/04/2024 12:50

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

23/04/2024 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/04/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/04/2024 15:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

10/04/2024 15:03

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

21/02/2024 16:29

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

21/02/2024 16:28

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

21/02/2024 12:55

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

20/02/2024 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

26/01/2024 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

09/01/2024 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

18/12/2023 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/11/2023 07:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/11/2023 17:59

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

22/11/2023 23:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

31/10/2023 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

27/10/2023 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

02/10/2023 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

02/10/2023 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/10/2023

01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

21/09/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

21/09/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

21/09/2023 16:42

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

21/09/2023 16:42

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

21/09/2023 14:42

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

21/09/2023 13:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

20/09/2023 16:35

Juntada - Documento - Voto

12/09/2023 15:02

Juntada - Documento - Certidão

11/09/2023 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/09/2023 12:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28

01/09/2023 19:19

Remessa Interna - BAIXA -> CCI01

01/09/2023 17:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

01/09/2023 17:14

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> BAIXA

01/09/2023 17:14

Juntada - Documento - Relatório

26/06/2023 14:30

Distribuído por sorteio