14/07/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
11/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009951-15.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ROSANE SEVERO FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 98 - 09/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 97 - 01/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
09/07/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
09/07/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
09/07/2025 13:14

Lavrada Certidão
01/07/2025 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/06/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
24/06/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/06/2025 07:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009951-15.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ROSANE SEVERO FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 12/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
12/06/2025 10:43

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
12/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/03/2025 12:55

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
27/03/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/03/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
12/03/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/03/2025 18:00

Conta Atualizada
27/02/2025 15:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025 15:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025 15:33

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
29/01/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/12/2024 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
12/12/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/12/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 22:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/12/2024 12:27

Conclusão para decisão
02/12/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
02/12/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:44

Despacho - Mero expediente
26/11/2024 11:48

Conclusão para despacho
26/11/2024 11:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/11/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:00

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
04/11/2024 14:00

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
04/11/2024 14:00

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
04/11/2024 13:59

Trânsito em Julgado
01/11/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
22/10/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
10/10/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/10/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/10/2024 13:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
10/10/2024 12:28

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/08/2024 11:57

Conclusão para despacho
08/08/2024 11:57

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
08/08/2024 11:40

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
07/08/2024 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
07/08/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/08/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/07/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/07/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
19/07/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:57

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
28/06/2024 13:44

Conclusão para julgamento
28/06/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/06/2024 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/06/2024 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
07/06/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/06/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
08/05/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/04/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/04/2024 11:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/04/2024 22:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 17:15

Despacho - Mero expediente
03/04/2024 14:38

Conclusão para despacho
03/04/2024 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/03/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:35

Despacho - Mero expediente
15/03/2024 13:51

Conclusão para despacho
15/03/2024 13:50

Processo Corretamente Autuado
15/03/2024 13:26

Protocolizada Petição
15/03/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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