04/07/2025 23:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 06:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002648-90.2023.8.27.2726/TOREQUERENTE: BELINA FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO pedido deduzido na inicial e resolvo o mérito da lide nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, ficando suspensa a exigibilidade das verbais sucumbenciais, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

PROCEDA-SE na forma do Provimento n.º 02/2023/CGJUS/TO em relação às custas/despesas/taxas do processo e demais providências necessárias.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
09/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
25/03/2025 16:45

Conclusão para julgamento
21/03/2025 16:07

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 14:55

Protocolizada Petição
17/03/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/03/2025 16:29

Conclusão para despacho
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/02/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/02/2025 13:46

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 17/03/2025 16:20
18/02/2025 15:29

Decisão - Saneamento e Organização do processo
12/11/2024 14:55

Conclusão para despacho
24/09/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
16/09/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 21:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/05/2024 14:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 18:29

Despacho - Mero expediente
13/05/2024 17:11

Conclusão para despacho
04/04/2024 21:44

Protocolizada Petição
04/04/2024 21:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/02/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 21:21

Despacho - Mero expediente
15/01/2024 15:47

Conclusão para despacho
15/01/2024 15:47

Processo Corretamente Autuado
18/12/2023 16:58

Redistribuído por sorteio - (TOMNT1ECIVJ para TO4.01N1GJ)
18/12/2023 16:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/12/2023 16:31

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
15/12/2023 16:49

Conclusão para despacho
15/12/2023 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
08/12/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/12/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 12:53

Processo Corretamente Autuado
08/12/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002012-06.2023.8.27.2733

Municipio de Pedro Afonso

Rita Soares Bonifacio Batista

Advogado: Adwardys de Barros Vinhal

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 15/07/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0002727-26.2024.8.27.2729

Bs Clean Higiene e Limpeza LTDA

Moura e Costa Intermediacao de Servicos ...

Advogado: Tulio Lima Brandao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/01/2024 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0037228-06.2024.8.27.2729

Leonilia Pires da Luz

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/03/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0003384-42.2018.8.27.2740

Johnny Gomes Ferreira Campos

Ministerio Publico

Advogado: Ricardo Vicente da Silva

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/03/2025 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0003384-42.2018.8.27.2740

Johnny Gomes Ferreira Campos

Ministerio Publico do Estado do Tocantin...

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Tocantin...

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 14/07/2025 12:30

Exibir Processo