17/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 21:00

Despacho - Mero expediente
16/07/2025 11:53

Conclusão para despacho
16/07/2025 11:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/07/2025 16:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
15/07/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
25/06/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0021264-70.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: LUCINETE DE SOUSA DA SILVAADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 18/06/2025 - Lavrada Certidão
18/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:31

Lavrada Certidão
18/06/2025 16:26

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
18/06/2025 16:26

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
18/06/2025 16:26

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
18/06/2025 16:26

Trânsito em Julgado
18/06/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
28/05/2025 00:51

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/05/2025 23:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/05/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
23/05/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/05/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/05/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/05/2025 16:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/05/2025 14:13

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/01/2025 13:54

Conclusão para despacho
28/01/2025 09:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 48
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/01/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/01/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
10/01/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/01/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/01/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/12/2024 15:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte
19/12/2024 18:57

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/10/2024 12:16

Conclusão para despacho
15/10/2024 12:16

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
14/10/2024 16:21

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
13/10/2024 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
13/10/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/10/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/10/2024 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/09/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
17/09/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/09/2024 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/09/2024 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/09/2024 09:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
04/09/2024 12:33

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
20/08/2024 13:56

Conclusão para julgamento
19/08/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/08/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/08/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
02/08/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/08/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/08/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/08/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 17:58

Despacho - Determinação de Citação
04/06/2024 16:40

Conclusão para despacho
04/06/2024 16:40

Processo Corretamente Autuado
28/05/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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