28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/06/2025 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
23/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
20/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008678-98.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: APOLIANA SILVINA RODRIGUES HONORATOADVOGADO(A): JAYNE GONÇALVES DAMACENO (OAB TO008388)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 18/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 88 - 17/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
18/06/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/06/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/06/2025 13:01

Lavrada Certidão
17/06/2025 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/06/2025 21:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
10/06/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
06/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
05/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
05/06/2025 14:57

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
05/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/06/2025 13:13

Lavrada Certidão
14/03/2025 11:22

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/03/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/03/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
06/03/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/02/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
26/02/2025 16:31

Realizado Cálculo de Liquidação
25/02/2025 14:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2025 14:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
04/02/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/12/2024 19:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
20/12/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/12/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:24

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/12/2024 13:01

Conclusão para decisão
13/12/2024 13:01

Trânsito em Julgado
05/11/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/10/2024 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
15/10/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/10/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/10/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2024 17:22

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
09/10/2024 14:50

Conclusão para decisão
08/10/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/09/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2024 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
16/09/2024 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/08/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:16

Despacho - Mero expediente
13/08/2024 16:37

Conclusão para despacho
13/08/2024 16:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/08/2024 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:06

Trânsito em Julgado
17/06/2024 23:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/06/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
03/06/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2024 17:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/05/2024 13:09

Conclusão para julgamento
24/05/2024 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
24/05/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/05/2024 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
24/05/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/05/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
16/05/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/05/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/05/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2024 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2024 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/03/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/03/2024 16:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/03/2024 20:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 16:31

Despacho - Mero expediente
11/03/2024 15:52

Conclusão para despacho
11/03/2024 15:52

Processo Corretamente Autuado
11/03/2024 15:50

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/03/2024 15:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/03/2024 00:45

Protocolizada Petição
08/03/2024 00:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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