TJTO - 0003239-12.2023.8.27.2707
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 17:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI
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28/08/2025 17:24
Trânsito em Julgado
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27/08/2025 19:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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27/08/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
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01/08/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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31/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0003239-12.2023.8.27.2707/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003239-12.2023.8.27.2707/TO APELANTE: EDIME RODRIGUES PARENTE (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉA GONZALEZ GRACIANO (OAB TO05139A)ADVOGADO(A): LUMARA CABRAL GONCALVES PARENTE (OAB TO005324)APELADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) DECISÃO Atento ao teor da petição constante do evento 31, verifico que a embargante manifestou-se no sentido de não possuir interesse no prosseguimento dos embargos de declaração.
Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela embargante, nos termos do art. 998 do CPC.
Ressalto que o pedido de expedição dos alvarás deve ser realizado no processo originário.
Intimem-se.
Transcorrido o prazo para recurso, arquivem-se os autos. -
30/07/2025 16:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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30/07/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/07/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 16:26
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
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29/07/2025 16:26
Decisão - Homologação - Desistência do Recurso - Monocrático
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25/07/2025 09:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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25/07/2025 09:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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22/07/2025 15:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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18/07/2025 01:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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04/07/2025 12:50
Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
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02/07/2025 19:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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02/07/2025 10:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 22
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30/06/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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27/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0003239-12.2023.8.27.2707/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003239-12.2023.8.27.2707/TO APELADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) DESPACHO Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.
Cumpra-se. -
26/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 10:53
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
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26/06/2025 10:53
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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22/06/2025 13:26
Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
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20/06/2025 07:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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20/06/2025 07:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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10/06/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
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09/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
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06/06/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 15:41
Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02
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04/06/2025 15:41
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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30/05/2025 11:29
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02
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30/05/2025 11:28
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
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30/05/2025 10:38
Juntada - Documento - Voto
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13/05/2025 13:21
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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05/05/2025 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>
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05/05/2025 13:38
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 00:00 a 28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 645
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26/04/2025 22:18
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
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26/04/2025 22:18
Juntada - Documento - Relatório
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25/04/2025 14:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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