04/09/2025 17:41

Conclusão para despacho
04/09/2025 17:31

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOARI1ECIV
03/09/2025 15:38

Protocolizada Petição
03/09/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
29/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003239-12.2023.8.27.2707/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: EDIME RODRIGUES PARENTEADVOGADO(A): ANDRÉA GONZALEZ GRACIANO (OAB TO05139A)ADVOGADO(A): LUMARA CABRAL GONCALVES PARENTE (OAB TO005324)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 28/08/2025 - Lavrada Certidão
28/08/2025 19:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
28/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:34

Lavrada Certidão
28/08/2025 17:33

Trânsito em Julgado
28/08/2025 17:31

Julgamento Reformado
28/08/2025 17:24

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00032391220238272707/TJTO
25/04/2025 14:14

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
25/04/2025 14:12

Lavrada Certidão
25/04/2025 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
09/04/2025 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/04/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/03/2025 22:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
29/03/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/03/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/02/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2025 17:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
26/02/2025 15:38

Conclusão para julgamento
05/11/2024 15:18

Encaminhamento Processual - TOARI1ECIV -> TO4.03NCI
25/10/2024 14:03

Despacho - Mero expediente
17/09/2024 17:23

Conclusão para despacho
17/09/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
16/09/2024 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
10/09/2024 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/09/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 19:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/07/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 12:36

Decisão - Outras Decisões
25/07/2024 15:36

Conclusão para decisão
24/07/2024 21:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
23/07/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
15/07/2024 12:14

Despacho - Mero expediente
03/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/07/2024 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/06/2024 16:53

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOARI1ECIV
23/06/2024 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2024 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2024 09:39

Decisão - Declaração - Incompetência
12/06/2024 10:52

Conclusão para despacho
10/06/2024 17:45

Encaminhamento Processual - TOARI1ECIV -> TO4.03NCI
27/05/2024 15:22

Despacho - Mero expediente
12/04/2024 09:30

Conclusão para decisão
11/04/2024 20:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
11/04/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/04/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2024 17:21

Despacho - Mero expediente
08/01/2024 13:20

Conclusão para despacho
18/12/2023 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
15/12/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/12/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/11/2023 21:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2023 21:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2023 21:20

Despacho - Mero expediente
27/11/2023 10:34

Conclusão para despacho
26/11/2023 23:42

Protocolizada Petição
24/11/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
06/11/2023 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/10/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
20/10/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 18:33

Protocolizada Petição
03/10/2023 19:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOARICEJUSC -> TOARI1ECIV
03/10/2023 19:08

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUS ARAGUATINS-TO - 02/10/2023 16:30. Refer. Evento 5
30/09/2023 21:20

Juntada - Informações
25/09/2023 16:07

Protocolizada Petição
13/09/2023 19:09

Protocolizada Petição
05/09/2023 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/09/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2023 13:12

Remessa para o CEJUSC - TOARI1ECIV -> TOARICEJUSC
05/09/2023 13:12

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
05/09/2023 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/09/2023 13:07

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 02/10/2023 16:30
13/07/2023 10:38

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
10/07/2023 14:57

Conclusão para despacho
10/07/2023 14:57

Processo Corretamente Autuado
05/07/2023 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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