02/09/2025 13:44

Deliberado em Sessão - Adiado
19/08/2025 12:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/08/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025 Data da sessão: 27/08/2025 14:00
19/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), OBSERVANDO A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000, NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO, SE POSSÍVEL, EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS, NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA OU PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SUBSEQUENTE OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR, DE ACORDO COM A MODALIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA; E VII O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Apelação Cível Nº 0002220-91.2021.8.27.2722/TO (Pauta: 592) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: LUZIANO BORGES FERREIRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIRGILIO DE SOUSA MAIA (OAB TO004026) ADVOGADO(A): ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA (OAB TO004389) APELADO: OSVALDO DE MORAES FERREIRA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIRGILIO DE SOUSA MAIA (OAB TO004026) ADVOGADO(A): ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA (OAB TO004389) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: UNIMED GURUPI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSÉ MARQUES DE RIBAMAR NETO Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
18/08/2025 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
11/08/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/08/2025 12:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 592
25/07/2025 17:20

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
25/07/2025 17:20

Juntada - Documento - Relatório
10/07/2025 14:01

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
08/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
06/07/2025 20:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 37
30/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
27/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0002220-91.2021.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002220-91.2021.8.27.2722/TO APELADO: LUZIANO BORGES FERREIRA (Espólio) (AUTOR)ADVOGADO(A): VIRGILIO DE SOUSA MAIA (OAB TO004026)ADVOGADO(A): ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA (OAB TO004389)APELADO: OSVALDO DE MORAES FERREIRA (Inventariante) (AUTOR)ADVOGADO(A): VIRGILIO DE SOUSA MAIA (OAB TO004026)ADVOGADO(A): ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA (OAB TO004389)INTERESSADO: UNIMED GURUPI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (INTERESSADO)ADVOGADO(A): JOSÉ MARQUES DE RIBAMAR NETO DESPACHO Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

Cumpra-se.
26/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 10:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
26/06/2025 10:53

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
19/06/2025 20:30

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
10/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
31/03/2025 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 20
31/03/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/03/2025 17:22

Recebimento - Retorno do MP com ciência
31/03/2025 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
31/03/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:55

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02
25/03/2025 16:55

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
27/02/2025 18:53

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02
27/02/2025 18:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
27/02/2025 18:26

Juntada - Documento - Voto
05/02/2025 14:37

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
29/01/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
29/01/2025 13:21

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 12/02/2025 14:00 Sequencial: 743
16/01/2025 21:31

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
16/01/2025 21:31

Juntada - Documento - Relatório
16/12/2024 15:22

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
13/12/2024 12:46

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação
12/12/2024 22:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:17

Remessa Interna para vista ao MP - SGB02 -> CCI02
06/12/2024 14:17

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
28/11/2024 17:18

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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