TJTO - 0022658-15.2024.8.27.2729

1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas

Desacompanhar
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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AUGUSTO CESAR SILVA GONCALVES

CPF *74.***.*43-38

Advogados

ALEX BRITO DE OLIVEIRA

OAB: 011595/RN

CPF *86.***.*48-41

Polo Passivo

Partes

UNITINS - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA

CNPJ: 01.637.536/0001-85

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

TAMIRIS ASSIS CELESTINO

CPF *15.***.*82-24

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA

CPF *44.***.*51-03

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA

OAB: 011457/TO

CPF *59.***.*43-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 02:42

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 15/07/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0022658-15.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: AUGUSTO CESAR SILVA GONÇALVESADVOGADO(A): ALEX BRITO DE OLIVEIRA (OAB RN011595) DESPACHO/DECISÃO Intimese o promovente, pela derradeira vez, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos.

    Int.  Palmas, data registrada pelo sistema.    

  • 14/07/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 18:32

    Despacho - Mero expediente

  • 09/07/2025 14:03

    Conclusão para despacho

  • 07/07/2025 18:01

    Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade

  • 18/06/2025 00:20

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 10/06/2025 04:43

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 09/06/2025 03:54

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 06/06/2025 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 16:36

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE

  • 05/06/2025 16:35

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 05/06/2025 16:33

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 05/06/2025 16:09

    Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem

  • 03/06/2025 13:33

    Trânsito em Julgado

  • 03/06/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 02/06/2025 13:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70

  • 09/05/2025 16:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 09/05/2025 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 29/04/2025 12:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/04/2025 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/04/2025 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/04/2025 18:19

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 28/04/2025 17:21

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 28/04/2025 00:37

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 02/04/2025 12:45

    Juntada - Certidão

  • 28/03/2025 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/03/2025 13:38

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 12/03/2025 10:48

    Protocolizada Petição

  • 20/02/2025 16:33

    Protocolizada Petição

  • 20/02/2025 11:49

    Conclusão para despacho

  • 20/02/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/02/2025 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/02/2025 15:22

    Despacho - Requisição de Informações

  • 21/11/2024 09:24

    Protocolizada Petição

  • 11/11/2024 16:39

    Conclusão para despacho

  • 11/11/2024 16:39

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 11/11/2024 16:20

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3

  • 11/11/2024 09:55

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/10/2024 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/10/2024 17:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/10/2024 18:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/10/2024 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/09/2024 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/09/2024 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/09/2024 14:16

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 26/09/2024 13:35

    Conclusão para julgamento

  • 25/09/2024 14:42

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/09/2024 22:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/09/2024 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/09/2024 21:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/09/2024 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/09/2024 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/09/2024 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/09/2024 16:23

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 02/09/2024 13:11

    Conclusão para julgamento

  • 29/08/2024 16:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/08/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/08/2024 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/08/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 11:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/08/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/08/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 14:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/06/2024 23:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 22/06/2024 00:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 10/06/2024 18:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/06/2024 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/06/2024 15:25

    Despacho - Mero expediente

  • 07/06/2024 16:33

    Conclusão para decisão

  • 07/06/2024 14:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL1JEJ)

  • 07/06/2024 14:22

    Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 07/06/2024 09:14

    Decisão - Declaração - Incompetência

  • 06/06/2024 11:37

    Conclusão para despacho

  • 06/06/2024 11:37

    Processo Corretamente Autuado

  • 06/06/2024 11:37

    Retificação de Classe Processual - DE: Exibição de Documento ou Coisa Cível PARA: Procedimento Comum Cível

  • 06/06/2024 11:35

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 06/06/2024 06:20

    Juntada - Guia Gerada - Taxas - AUGUSTO CESAR SILVA GONÇALVES - Guia 5486335 - R$ 50,00

  • 06/06/2024 06:20

    Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - AUGUSTO CESAR SILVA GONÇALVES - Guia 5486334 - R$ 149,00

  • 06/06/2024 06:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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