10/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0004536-79.2023.8.27.2731/TO REQUERENTE: ROGÉRIO MORAES DOS REISADVOGADO(A): TATYANE ROCHA GOMES DIAS (OAB TO008212)ADVOGADO(A): LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI (OAB TO005240)ADVOGADO(A): MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES (OAB TO006683)REQUERIDO: LUCENILSON CASSIANO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARCOS ROGERIO SILVA (OAB GO055828) DESPACHO/DECISÃO Ante a ausência de manifestação da parte executada relativa ao bloqueio constante no evento 33, apesar de devidamente intimada, conforme evento 35, CONVERTO o bloqueio de ativos financeiros em penhora (art. 854, § 5º, do CPC).

Considera-se o protocolo do SISBAJUD como TERMO DE PENHORA, devendo ser promovida a transferência dos valores bloqueados para a conta judicial vinculada aos autos.

Desse modo, determino à escrivania que promova a expedição do alvará dos valores bloqueados no evento 33 em favor da parte exequente.

No que tange à penhora dos veículos encontrados via RENAJUD (evento 33), é necessária a indicação do endereço de localização dos mesmos, para que seja possível a expedição de mandado de avaliação e remoção.

Defiro o pedido de pesquisa SNIPER requerido no evento 38.

Intime-se.

Cumpra-se.

Paraíso do Tocantins - TO, data certificada pelo sistema.
08/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:22

Decisão - Outras Decisões
18/06/2025 12:31

Conclusão para despacho
05/06/2025 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 23:54

Juntada - Informações
10/04/2025 15:46

Juntada - Informações
10/03/2025 17:52

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
27/02/2025 13:29

Conclusão para despacho
10/02/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/12/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANDREIA SILVA DA CONCEICAO - EXCLUÍDA
16/08/2024 13:44

Decisão - Outras Decisões
09/08/2024 14:46

Conclusão para decisão
12/06/2024 19:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
05/02/2024 10:01

Protocolizada Petição
03/02/2024 09:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEMAN -> TOPAI1ECIV
23/01/2024 14:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECIV -> TOPAICEMAN
18/01/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/01/2024 09:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
11/01/2024 17:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
11/01/2024 17:00

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
29/11/2023 14:13

Despacho - Mero expediente
27/10/2023 16:15

Conclusão para despacho
27/10/2023 16:10

Redistribuído por sorteio - (TOPAIJECCRJ para TOPAI1ECIVJ)
29/08/2023 15:44

Decisão - Declaração - Incompetência
29/08/2023 14:34

Conclusão para despacho
29/08/2023 14:16

Protocolizada Petição
28/08/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007174-13.2025.8.27.2700

Estado do Tocantins

Valdemar Ananias Lima

Advogado: Nilton Cesar Carvalho Portela

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/05/2025 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0009413-44.2023.8.27.2737

Lucas Fernandes de Morais

Municipio de Porto Nacional-To

Advogado: Irley Santos dos Reis

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/09/2023 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0047292-46.2022.8.27.2729

Luiz de Oliveira

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Scheilla de Almeida Mortoza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/12/2022 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0001517-69.2021.8.27.2720

Luziene Bezerra Aguiar

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Ariane de Paula Martins Tateshita

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/03/2022 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0014137-47.2025.8.27.2729

Ariane de Paula Martins Tateshita

Valdenor Alves da Silva

Advogado: Ariane de Paula Martins Tateshita

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/04/2025 18:37

Exibir Processo