20/06/2025 03:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/06/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
04/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002328-41.2021.8.27.2716/TOREQUERENTE: CICERO ALVES DA SILVA DIASADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670)ADVOGADO(A): JÉSSICA AQUINO NERES (OAB TO009666)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
02/06/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 10:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/05/2025 14:18

Conclusão para julgamento
29/05/2025 14:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/11/2024 14:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 97
18/11/2024 16:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 97
18/11/2024 16:21

Expedido Mandado - TODIACEMAN
02/10/2024 09:22

Protocolizada Petição
27/09/2024 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/09/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:06

Expedido Alvará
12/09/2024 16:06

Expedido Alvará
12/09/2024 16:06

Expedido Alvará
04/09/2024 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/07/2024 16:56

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
26/06/2024 13:46

Conclusão para despacho
26/06/2024 13:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/05/2024 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
13/05/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
09/05/2024 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/04/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:12

Decisão - Outras Decisões
15/01/2024 13:50

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/10/2023 13:44

Conclusão para despacho
09/10/2023 21:55

Protocolizada Petição
09/10/2023 21:54

Protocolizada Petição
05/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
05/09/2023 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
21/08/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/08/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 64
16/08/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/08/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/08/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/08/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:22

Trânsito em Julgado
01/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
05/07/2023 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
19/06/2023 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
06/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 14:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/04/2023 13:20

Conclusão para julgamento
14/04/2023 13:19

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
14/04/2023 11:55

Despacho - Mero expediente
13/04/2023 16:18

Conclusão para despacho
13/04/2023 12:35

Protocolizada Petição
13/04/2023 12:30

Protocolizada Petição
15/02/2023 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
14/02/2023 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/01/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 15:53

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 13/04/2023 15:10
17/01/2023 10:08

Decisão - Saneamento e Organização do processo
05/07/2022 14:29

Conclusão para despacho
04/07/2022 18:04

Redistribuído por sorteio - (TODIA1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
04/07/2022 18:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/05/2022 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/03/2022 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2022 12:35

Despacho - Mero expediente
17/03/2022 13:35

Conclusão para decisão
17/03/2022 13:35

Lavrada Certidão
17/03/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
05/03/2022 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/02/2022 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
17/01/2022 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
14/01/2022 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/01/2022 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
05/01/2022 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
27/12/2021 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/12/2021 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 20:39

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
09/11/2021 14:02

Conclusão para despacho
09/11/2021 14:01

Lavrada Certidão
09/11/2021 13:46

Processo Corretamente Autuado
09/11/2021 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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