28/06/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
20/06/2025 03:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000642-23.2022.8.27.2734/TOREQUERENTE: MARICELMA PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): CLEBER ROBSON DA SILVA (OAB TO04289A)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
02/06/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 10:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/05/2025 14:16

Conclusão para julgamento
24/02/2025 16:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
21/01/2025 13:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: ERIVELTON JOSÉ SCHAEDLER (por substituição em 21/01/2025 16:22:23)
21/01/2025 13:24

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
28/09/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/09/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:30

Expedido Alvará
05/09/2024 14:30

Expedido Alvará
04/09/2024 10:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/07/2024 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
24/04/2024 00:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
24/04/2024 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/04/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:52

Decisão - Outras Decisões
26/12/2023 16:29

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/08/2023 09:22

Protocolizada Petição
03/08/2023 14:44

Conclusão para despacho
02/08/2023 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
26/07/2023 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/07/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
14/07/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/07/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
06/07/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/07/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:52

Trânsito em Julgado
02/07/2023 18:20

Protocolizada Petição
02/07/2023 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
23/06/2023 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/06/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/06/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/06/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/06/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/06/2023 14:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/05/2023 16:53

Conclusão para julgamento
24/05/2023 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/05/2023 16:21

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 09/05/2023 14:30. Refer. Evento 22
11/05/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:41

Despacho - Mero expediente
09/05/2023 16:21

Protocolizada Petição
03/05/2023 17:41

Conclusão para despacho
30/03/2023 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/02/2023 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/02/2023 18:00

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 09/05/2023 14:30
28/02/2023 15:25

Decisão - Saneamento e Organização do processo
19/10/2022 18:11

Conclusão para despacho
11/10/2022 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/09/2022 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/09/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
17/08/2022 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/08/2022
24/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/07/2022 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2022 14:15

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
24/05/2022 14:56

Conclusão para despacho
23/05/2022 18:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (TOPEI1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
23/05/2022 18:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/05/2022 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/04/2022 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2022 15:35

Despacho - Mero expediente
27/04/2022 09:45

Conclusão para decisão
27/04/2022 09:44

Processo Corretamente Autuado
25/04/2022 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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