02/09/2025 18:00

Conclusão para decisão
26/08/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0054856-08.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CRISTIANO BARBOSA DA COSTAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 31/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 39 - 25/07/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 21:58

Despacho - Mero expediente
03/07/2025 13:44

Conclusão para despacho
03/07/2025 13:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
02/07/2025 17:06

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
30/06/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0054856-08.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: CRISTIANO BARBOSA DA COSTAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 18/06/2025 - Trânsito em Julgado
18/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:56

Trânsito em Julgado
17/06/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/05/2025 17:29

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/04/2025 19:18

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/04/2025 15:07

Conclusão para julgamento
22/04/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 22:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/01/2025 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 18:10

Despacho - Determinação de Citação
13/01/2025 13:38

Conclusão para despacho
13/01/2025 13:38

Processo Corretamente Autuado
18/12/2024 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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