29/08/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000028-20.2024.8.27.2743/TO REQUERENTE: EDNA FERREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): ARITANA DE PAULA MARTINS (OAB TO011357)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes indicadas no cabeçalho e ajuizado com pedido de recebimento dos valores oriundos do título judicial.

Houve o pagamento integral do débito.

Eis o relatório.

DECIDO.

Verifica-se que a parte executada efetuou o pagamento do débito.

Desse modo, a execução deve ser extinta, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
27/08/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 15:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/08/2025 16:39

Conclusão para julgamento
06/08/2025 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65
22/07/2025 17:46

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
02/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
24/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000028-20.2024.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: EDNA FERREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): ARITANA DE PAULA MARTINS (OAB TO011357)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 17/06/2025 - Expedido Alvará
18/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:13

Expedido Alvará
16/06/2025 17:38

Protocolizada Petição
06/06/2025 15:48

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
04/06/2025 14:00

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
04/06/2025 14:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/06/2025 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/03/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
23/03/2025 22:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
12/03/2025 15:24

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
12/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/02/2025 09:16

Protocolizada Petição
05/02/2025 14:39

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
31/01/2025 17:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/01/2025 13:51

Conclusão para despacho
31/01/2025 13:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
31/01/2025 13:50

Trânsito em Julgado
29/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
25/12/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
27/11/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
13/11/2024 18:56

Protocolizada Petição
13/11/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/11/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/11/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 15:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
07/11/2024 17:12

Conclusão para julgamento
23/10/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
22/10/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/09/2024 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 13:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/09/2024 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
10/07/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
21/03/2024 13:49

Protocolizada Petição
26/02/2024 11:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLGG -> SENUJ
25/02/2024 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
25/02/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/02/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:45

Perícia agendada
08/02/2024 09:55

Juntada - Informações
26/01/2024 13:51

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
26/01/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/01/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/01/2024 17:59

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOCOLGG
24/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:37

Despacho - Mero expediente
17/01/2024 16:09

Conclusão para despacho
17/01/2024 16:09

Processo Corretamente Autuado
09/01/2024 16:22

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EDNA FERREIRA DE SOUSA - Guia 5369266 - R$ 182,44
09/01/2024 16:22

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EDNA FERREIRA DE SOUSA - Guia 5369265 - R$ 278,66
09/01/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035599-94.2024.8.27.2729

Estado do Tocantins

Dinalva Oliveira Ramos

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/03/2025 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0006178-24.2022.8.27.2731

Divino Alves Maciel

Francisca Gloria de Toledo

Advogado: Raissa Amaral Reis Dourado

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/05/2025 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0011077-37.2023.8.27.2729

Fiat Automoveis S/A

Estado do Tocantins

Advogado: Sergio Rodrigo do Vale

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/03/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0010914-76.2025.8.27.2700

Luziano Feitoza da Silva

Juizo da 1 Escrivania Criminal de Alvora...

Advogado: Dariel Augusto Tramontini

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/07/2025 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0012593-93.2025.8.27.2706

Lediane Aparecida Opolicarpo da Silva

Municipio de Araguaina

Advogado: Sander Ferreira Martinelli Nunes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/06/2025 13:45

Exibir Processo