STJ - 0036722-06.2019.8.27.2729

20/05/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

20/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 20/05/2025

24/04/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 407136/2024 - EDcl no AgInt no

23/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0407136 - EDcl no AgInt no REsp 2101073 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de TEWAL -CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00407136/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2101073/TO

01/04/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

31/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:24

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00407136/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2101073/TO

14/03/2025 13:31

Juntada de Petição de petição nº 213486/2025

14/03/2025 13:01

Protocolizada Petição 213486/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

03/06/2024 12:12

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

28/05/2024 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

28/05/2024 06:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 437562/2024

27/05/2024 23:09

Protocolizada Petição 437562/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2024

21/05/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2024 Petição Nº 407136/2024 -

20/05/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 407136/2024. Publicação prevista para 21/05/2024)

20/05/2024 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 407136/2024

20/05/2024 12:29

Protocolizada Petição 407136/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2024

13/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2024 Petição Nº 1184590/2023 - AgInt

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1184590 - AgInt no REsp 2101073 - Publicação prevista para 13/05/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de TEWAL -CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01184590/2023 - AgInt no REsp 2101073/TO

12/04/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)

05/04/2024 09:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

05/04/2024 09:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 16:16

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01184590/2023 - AgInt no REsp 2101073/TO

04/04/2024 16:16

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01184590/2023 - AgInt no REsp 2101073/TO

01/03/2024 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 149547/2024

01/03/2024 16:13

Protocolizada Petição 149547/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/03/2024

12/12/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

12/12/2023 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1201354/2023

12/12/2023 13:25

Protocolizada Petição 1201354/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2023

07/12/2023 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/12/2023 Petição Nº 1184590/2023 -

06/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1184590/2023. Publicação prevista para 07/12/2023)

05/12/2023 21:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1184590/2023

05/12/2023 20:55

Protocolizada Petição 1184590/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2023

14/11/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

13/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

13/11/2023 17:30

Conhecido em parte o recurso de TEWAL -CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido

06/10/2023 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

06/10/2023 12:15

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

02/10/2023 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS