01/07/2025 13:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
01/07/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
23/06/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000305-53.2024.8.27.2705/TO REQUERENTE: MARIA EUNICE ARAGÃO DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ PAULO NEGRÃO GOMES (OAB TO08273A) DESPACHO/DECISÃO Conforme se extrai do processo, as partes manifestaram concordando com o cálculo elaborado nos autos.

Assim, ante a ausência de controvérsia, HOMOLOGO o cálculo do exequente.

INTIME-SE o ente devedor para que informe a existencia ou não de retenções, bem como o percentual e o valor de eventuais descontos devidos.

Prazo: 05 dias.

A seguir, determino a expedição dos RPV’s/precatórios, conforme o caso.

INTIME-SE a parte beneficiária para que indique os dados da conta corrente bancária para o depósito do crédito.

Prazo: 05 dias.

Com a juntada de informações de pagamento, expeçam-se os alvarás.

Decorrido o prazo da decisão supra, havendo necessidade, encaminhe-se o processo à COJUN para atualização do crédito, e, após o retorno, intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 03 (três) dias.

Depois de adotados todos os comandos supra, venha concluso para sentença de extinção.

Alvorada, datado e certificado pelo sistema e-proc.
18/06/2025 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/06/2025 07:54

Protocolizada Petição
03/06/2025 08:45

Conclusão para decisão
03/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/04/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:34

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 09:27

Conclusão para despacho
01/04/2025 09:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/03/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
14/03/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/03/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 08:17

Trânsito em Julgado
14/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
21/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
11/02/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
31/01/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
29/01/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/01/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/01/2025 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2025 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2025 20:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/01/2025 18:27

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/01/2025 06:10

Conclusão para despacho
14/01/2025 16:05

Protocolizada Petição
17/12/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/12/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 23:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
11/12/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/11/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/11/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 12:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURGG -> TOARU1ECIV
29/10/2024 14:57

Juntada - Informações
18/10/2024 12:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOGURGG
17/10/2024 20:37

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/10/2024 13:08

Conclusão para julgamento
11/10/2024 22:04

Decisão - Saneamento e Organização do processo
17/09/2024 12:47

Conclusão para despacho
13/09/2024 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
13/09/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/09/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 22:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
29/08/2024 14:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/08/2024 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
08/08/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARU1ECIV
05/08/2024 13:35

Perícia realizada
24/06/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/06/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/06/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/06/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/06/2024 14:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOJUNMEDI
12/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARU1ECIV
11/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:33

Perícia agendada
11/06/2024 17:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURGG -> TOARU1ECIV
27/05/2024 13:35

Juntada - Informações
27/05/2024 13:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOGURGG
24/05/2024 17:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURGG -> TOARU1ECIV
24/05/2024 13:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOJUNMEDI
24/05/2024 13:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOGURGG
23/05/2024 23:52

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
20/05/2024 15:08

Conclusão para despacho
17/05/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
30/04/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/04/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/04/2024 21:30

Despacho - Mero expediente
19/04/2024 17:55

Conclusão para despacho
19/04/2024 17:55

Processo Corretamente Autuado
09/04/2024 17:36

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA EUNICE ARAGÃO DA SILVA - Guia 5442058 - R$ 183,56
09/04/2024 17:36

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA EUNICE ARAGÃO DA SILVA - Guia 5442057 - R$ 280,34
09/04/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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