17/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 21:01

Despacho - Mero expediente
16/07/2025 11:53

Conclusão para despacho
16/07/2025 11:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/07/2025 16:19

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
15/07/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
25/06/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
25/06/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0053705-07.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARIA JOSÉ PEREIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 18/06/2025 - Lavrada Certidão
18/06/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:22

Lavrada Certidão
18/06/2025 16:20

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
18/06/2025 16:19

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
18/06/2025 16:19

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
18/06/2025 16:19

Trânsito em Julgado
18/06/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 00:51

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 20:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/05/2025 23:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/05/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/05/2025 15:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte
18/05/2025 15:30

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/05/2025 14:48

Conclusão para decisão
07/05/2025 14:35

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
07/05/2025 13:49

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
07/05/2025 13:49

Lavrada Certidão
07/05/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
07/05/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/04/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2025 20:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
04/04/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/04/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/03/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/03/2025 13:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
24/03/2025 16:14

Conclusão para julgamento
21/03/2025 15:11

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:02

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
12/03/2025 12:36

Conclusão para julgamento
12/03/2025 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
31/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/01/2025 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 14:36

Despacho - Determinação de Citação
21/01/2025 12:41

Conclusão para despacho
21/01/2025 12:41

Processo Corretamente Autuado
06/01/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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