STJ - 0001319-89.2022.8.27.2722

20/03/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

20/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em 20/03/2025

24/02/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146966/2025

24/02/2025 16:10

Protocolizada Petição 146966/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1073299/2024 - Acordo

21/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 18:00

Prejudicado o recurso de LUILERSON DIAS VIANA (Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1073299 - Acordo no AREsp 2710471 - Publicação prevista para 24/02/2025

17/02/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/02/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 617.

29/01/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 54742/2025

29/01/2025 15:20

Protocolizada Petição 54742/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

13/12/2024 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 1073299/2024 - Acordo

12/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1073299 - Acordo no AREsp 2710471 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2024/01073299 - Acordo no AREsp 2710471

10/12/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/12/2024 11:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1073299/2024

04/12/2024 10:41

Protocolizada Petição 1073299/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 04/12/2024

13/11/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 12/11/2024, para LUILERSON DIAS VIANA apresentar resposta à petição n. 919458/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 598.

18/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2024 Petição Nº 919458/2024 -

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 919458/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 919458/2024

17/10/2024 14:32

Protocolizada Petição 919458/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2024

11/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024 13:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

09/09/2024 18:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/09/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/09/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 17:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

12/08/2024 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS