21/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0035423-23.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: THIAGO LEAL DA SILVAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
17/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:05

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/07/2025 16:33

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
16/07/2025 16:33

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/07/2025 16:33

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
16/07/2025 16:33

Trânsito em Julgado
16/07/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 11:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 11:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 11:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 10:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 10:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 10:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/07/2025 18:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento
01/07/2025 17:58

Conclusão para julgamento
01/07/2025 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/07/2025 16:28

Decisão - Outras Decisões
28/03/2025 16:49

Conclusão para despacho
28/03/2025 16:36

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 1STREC
27/03/2025 11:16

Protocolizada Petição
10/02/2025 15:19

Remessa Interna - Outros Motivos - 1STREC -> NUGEPAC
23/01/2023 12:15

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
15/09/2022 13:55

Conclusão para decisão
15/09/2022 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/08/2022 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
17/08/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/08/2022 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2022 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2022 16:04

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguarda decisão da instância superior - Monocrático
19/07/2022 14:47

Conclusão para julgamento
15/07/2022 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2022 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
04/07/2022 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/06/2022 15:43

Protocolizada Petição
29/06/2022 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2022 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2022 17:20

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
10/02/2022 13:09

Conclusão para julgamento
10/02/2022 13:02

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
04/02/2022 09:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26, 32 e 33
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/01/2022 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/01/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/12/2021 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/12/2021 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/12/2021 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/12/2021 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/12/2021 12:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/12/2021 16:00

Conclusão para julgamento
06/12/2021 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/12/2021 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
03/12/2021 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/11/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 12:39

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 12:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
25/11/2021 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
25/11/2021 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/11/2021 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 10:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/09/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 13:22

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/09/2021 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/09/2021 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2021 17:04

Despacho - Mero expediente
20/09/2021 16:37

Conclusão para despacho
20/09/2021 16:36

Processo Corretamente Autuado
20/09/2021 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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