18/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0043537-43.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: RONALDO MELO DOS SANTOSADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINE LEITE DE ARAUJO (OAB PE052367)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINE LEITE DE ARAUJO (OAB TO010991A) DESPACHO/DECISÃO Concedo mais 15 dias de prazo para que a promovente apresente o pedido de cumprimento de sentença. Int. Palmas, data registrada pelo sistema.
16/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:16

Despacho - Mero expediente
14/07/2025 13:07

Protocolizada Petição
14/07/2025 12:59

Conclusão para despacho
12/07/2025 00:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 15:56

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
11/07/2025 12:19

Protocolizada Petição
04/07/2025 11:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 11:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 09:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 09:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 21:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 21:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:27

Trânsito em Julgado
13/06/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 13:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 17:21

Conclusão para julgamento
17/03/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/02/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:17

Despacho - Mero expediente
25/02/2025 17:09

Conclusão para despacho
04/02/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
30/01/2025 22:15

Protocolizada Petição
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/01/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:55

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/12/2024 16:12

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
09/12/2024 14:06

Conclusão para julgamento
05/12/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 14:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 16:41

Despacho - Determinação de Citação
22/10/2024 16:29

Conclusão para despacho
22/10/2024 16:29

Processo Corretamente Autuado
15/10/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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