31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0037072-52.2023.8.27.2729/TORELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDAREQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSADVOGADO(A): WALTER OHOFUGI JUNIOR (OAB SP097282)ADVOGADO(A): BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO (OAB TO004170)ADVOGADO(A): MARIELY BRITO SOARES HOPPE (OAB TO006678)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
30/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
30/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 12:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 12:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 12:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 10:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 10:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 10:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 10:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 00:00

Intimação

REQUERENTE: CONDOMÍNIO SOLAR DO TOCANTINSADVOGADO(A): LUCYELI BATISTA AIRES (OAB TO011593)ADVOGADO(A): JOAO MARCOS BATISTA AIRES (OAB TO010070) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada da petição juntada pela requerida no evento anterior para manifestar no prazo de 05(cinco) dias.
02/07/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
02/07/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
30/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0037072-52.2023.8.27.2729/TO REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSADVOGADO(A): WALTER OHOFUGI JUNIOR (OAB SP097282)ADVOGADO(A): BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO (OAB TO004170)ADVOGADO(A): MARIELY BRITO SOARES HOPPE (OAB TO006678) DESPACHO/DECISÃO 1. RECEBO o pedido de CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (evento 40, SENT1), devendo-se EVOLUIR a classe processual para cumprimento de sentença, caso ainda não efetivada. 2.

INTIME-SE a parte executada para cumprir a obrigação de fazer que lhe foi imposta na sentença no prazo de 15 dias, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe impostas, de ofício ou a requerimento, medidas necessárias à efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, tais como, a depender do caso: multa, busca e apreensão, remoção de pessoas e coisas, desfazimento de obras e impedimento de atividade nociva, se necessário, com o auxílio de força policial (art. 536, § 1º, CPC). 3. Transcorrido o prazo acima sem o cumprimento da obrigação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 536, § 4º c/c art. 525, ambos do CPC). 4. A parte executada incidirá nas penas de litigância de má-fé se injustificadamente descumprir a ordem judicial, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência (art. 536, § 3º, CPC). 5. Caso a parte executada não cumpra a obrigação no prazo assinalado nem ofereça impugnação, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, nos próprios autos do processo: a) requerer a satisfação da obrigação à custa do executado ou perdas e danos, hipótese em que se converterá em indenização, a qual será apurada em liquidação de sentença, seguindo-se a execução para cobrança de quantia certa; ou b) requerer que terceiro satisfaça a obrigação à custa do executado (art. 513 c/c os art. 816, parágrafo único, e 817, todos do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.
28/05/2025 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:52

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 16:52

Conclusão para despacho
21/02/2025 15:41

Protocolizada Petição
07/02/2025 07:49

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 010000372025
07/02/2025 07:49

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 010000362025
06/02/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
06/02/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/02/2025 20:06

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 010000372025
05/02/2025 20:06

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 010000362025
05/02/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
05/02/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:24

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
15/01/2025 15:22

Conclusão para decisão
14/01/2025 16:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/01/2025 15:15

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/01/2025 15:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/01/2025 18:04

Conclusão para despacho
13/12/2024 16:11

Protocolizada Petição
13/12/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
09/12/2024 17:05

Protocolizada Petição
03/12/2024 14:34

Protocolizada Petição
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/11/2024 19:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
25/11/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:25

Trânsito em Julgado
14/11/2024 08:42

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL4CIV
12/11/2024 17:41

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL4CIV Número: 00370725220238272729/TJTO
16/09/2024 12:47

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
15/09/2024 01:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
29/08/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/08/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/08/2024 22:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
27/08/2024 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/08/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
26/08/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/08/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2024 17:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
15/08/2024 13:00

Conclusão para julgamento
12/08/2024 12:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5533684, Subguia 40339 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 26,46
09/08/2024 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
09/08/2024 14:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5533684, Subguia 5426199
09/08/2024 14:39

Juntada - Guia Gerada - Apelação - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS - Guia 5533684 - R$ 26,46
08/08/2024 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/07/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/07/2024 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/07/2024 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2024 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2024 11:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/07/2024 14:13

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/06/2024 15:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL4CIV -> NACOM
19/04/2024 16:10

Conclusão para despacho
05/04/2024 15:35

Protocolizada Petição
05/04/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
15/03/2024 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
14/03/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
08/03/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/03/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 19:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
15/02/2024 10:43

Protocolizada Petição
07/02/2024 13:15

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 07/02/2024 13:00. Refer. Evento 9
07/02/2024 11:23

Protocolizada Petição
05/02/2024 09:48

Juntada - Certidão
01/02/2024 14:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
10/01/2024 14:21

Lavrada Certidão
11/10/2023 16:24

Protocolizada Petição
08/10/2023 12:40

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOPAL4CIV
07/10/2023 18:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
06/10/2023 23:43

Despacho - Mero expediente
06/10/2023 17:13

Conclusão para decisão
06/10/2023 17:12

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOPAL4CIV -> PLANTAO
06/10/2023 16:14

Protocolizada Petição
06/10/2023 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/10/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
04/10/2023 17:54

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/10/2023 17:47

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 07/02/2024 13:00
04/10/2023 13:59

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
04/10/2023 12:33

Protocolizada Petição
04/10/2023 11:37

Protocolizada Petição
21/09/2023 14:00

Conclusão para despacho
21/09/2023 14:00

Processo Corretamente Autuado
21/09/2023 13:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Práticas Abusivas - Para: Defeito, nulidade ou anulação
21/09/2023 11:23

Protocolizada Petição
21/09/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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