TJTO - 0006326-55.2023.8.27.2713

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS

CNPJ: 01.795.483/0001-20

Advogados

WYLLY FERNANDES DE SOUZA REGO

CPF *05.***.*76-07

Polo Passivo

Partes

CARLOS AVELINO DA SILVA MACHADO

CPF *57.***.*96-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 19:01

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 16/07/2025 19:01

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 14/07/2025 13:17

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 14/07/2025 13:06

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 11/07/2025 17:55

    Juntada - Documento - Voto

  • 30/06/2025 14:41

    Juntada - Documento - Certidão

  • 27/06/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b>

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0006326-55.2023.8.27.2713/TO (Pauta: 480) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELDER BARBOSA NEVES PROCURADOR(A): WYLLY FERNANDES DE SOUZA RÊGO APELADO: CARLOS AVELINO DA SILVA MACHADO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Palmas, 26 de junho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 26/06/2025 16:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025

  • 26/06/2025 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 26/06/2025 13:58

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 480

  • 18/06/2025 19:00

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 18/06/2025 19:00

    Juntada - Documento - Relatório

  • 28/05/2025 14:53

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 26/05/2025 20:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

  • 21/05/2025 16:18

    Juntada - Documento - Aviso de recebimento (AR)

  • 24/04/2025 13:21

    Expedido Ofício - 1 carta

  • 23/04/2025 18:47

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 23/04/2025 18:47

    Despacho - Mero Expediente

  • 23/04/2025 16:32

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 23/04/2025 16:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/04/2025 10:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/04/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 21:33

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 01/04/2025 21:33

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 31/03/2025 16:01

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 31/03/2025 15:00

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 28/03/2025 19:46

    Juntada - Documento - Voto

  • 17/03/2025 13:46

    Juntada - Documento - Certidão

  • 12/03/2025 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 12/03/2025 12:48

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 691

  • 03/03/2025 14:05

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 28/02/2025 19:48

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 28/02/2025 19:48

    Juntada - Documento - Relatório

  • 26/02/2025 17:17

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 26/02/2025 16:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 26/02/2025 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/02/2025 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 21/02/2025 19:42

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 21/02/2025 19:42

    Despacho - Mero Expediente

  • 11/02/2025 17:01

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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