16/07/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
16/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
15/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0015386-67.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: 49.349.060 ROMARIO RODRIGUES SOUSAADVOGADO(A): GEILANE NUNES BARBOSA (OAB TO009302)REQUERIDO: RV AVIACAO LTDAADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494) SENTENÇA 1.

RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que tem como parte exequente 49.349.060 ROMARIO RODRIGUES SOUSA e parte executada RV AVIACAO LTDA.

Os autos estão conclusos. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Tendo em vista a informação da parte exequente de que a parte executada cumpriu integralmente com a obrigação de pagar, a extinção do processo é medida que se impõe, em razão do disposto nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. 3.

DISPOSITIVO Por todo exposto, DECLARO a extinção da execução para que surta seus efeitos jurídicos, o que faço com fundamento nos artigos 924, II e 925, CPC.

Promova-se eventual desbloqueio de bens, se ainda pendente tal diligência.

Sentença publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE.

Se opostos embargos de declaração, INTIME-SE a parte contrária para em 05 (cinco) dias contrarrazoá-los.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, conclusos.

Se interposta apelação, INTIME-SE a parte contrária para em 15 (quinze) dias contrarrazoá-la.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, REMETAM-SE os autos ao Tribunal de Justiça.

Decorrido o prazo de intimação desta sentença sem que haja recurso das partes, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado.

Se não houver pedido de cumprimento de sentença, PROCEDA-SE à baixa definitiva dos autos no sistema.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data e hora constantes da movimentação processual.
14/07/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/07/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/07/2025 13:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/07/2025 13:47

Conclusão para julgamento
30/05/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
30/05/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/05/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:58

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 189001782025
18/03/2025 17:43

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 189001782025
13/03/2025 16:27

Protocolizada Petição
13/03/2025 13:28

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 189001772025
13/03/2025 13:28

Lavrada Certidão
13/03/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
13/03/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:08

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 189001772025
28/02/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
28/02/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/02/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
25/02/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/02/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:41

Decisão - Outras Decisões
24/02/2025 13:33

Conclusão para despacho
18/02/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
18/02/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/02/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
11/02/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/12/2024 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:47

Decisão - Outras Decisões
02/12/2024 12:59

Conclusão para despacho
14/11/2024 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
14/11/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/11/2024 18:50

Protocolizada Petição
04/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:41

Protocolizada Petição
15/10/2024 14:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
07/10/2024 12:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
07/10/2024 12:19

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
26/09/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/09/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/08/2024 21:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 21:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Monitória"
30/08/2024 21:12

Decisão - Conversão - Monitória em Execução de Título Judicial
30/08/2024 15:32

Conclusão para decisão
22/08/2024 10:10

Protocolizada Petição
24/07/2024 17:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
23/07/2024 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedido Carta pelo Correio - 14/05/2024 17:02:00)
23/07/2024 17:01

Lavrada Certidão
23/07/2024 16:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
23/07/2024 16:29

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
23/07/2024 16:29

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/06/2024 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/06/2024 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/05/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:21

Despacho - Determinação de Citação
23/04/2024 16:42

Conclusão para despacho
23/04/2024 16:42

Processo Corretamente Autuado
23/04/2024 16:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/04/2024 10:34

Juntada - Guia Gerada - Taxas - 49.349.060 ROMARIO RODRIGUES SOUSA - Guia 5450810 - R$ 78,02
19/04/2024 10:34

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - 49.349.060 ROMARIO RODRIGUES SOUSA - Guia 5450809 - R$ 153,24
19/04/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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