29/08/2025 15:42

Despacho - Mero expediente
27/08/2025 11:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 10:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 22:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 14:59

Conclusão para despacho
20/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 07:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0030402-27.2025.8.27.2729/TO RÉU: MAURICIO FERNANDES DE SOUSAADVOGADO(A): LAURA ANDRADE REGO DO VALE (OAB TO010759) DESPACHO/DECISÃO Formado juízo preliminar de higidez da denúncia no evento 1, com a resposta preliminar ofertada pela pessoa acusada, nada foi alterado.

Assim, não sendo causa de absolvição sumária, RECEBO a denúncia nos termos do artigo 55, §4º, da Lei n. 11.343/2006.

Desta forma, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/02/2026 às 16:00, oportunidade na qual será realizada a inquirição de testemunhas arroladas pela acusação e defesa e em seguida, interrogado o acusado.

Cite-se e intime-se o acusado.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Palmas, data registrada no evento.
18/08/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 14:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 13:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 13:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
18/08/2025 13:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 13:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
18/08/2025 13:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 13:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
18/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2025 13:14

Expedido Ofício
18/08/2025 13:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 13:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
18/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:53

Expedido Ofício
18/08/2025 12:03

Alterada a parte - Situação da parte MAURICIO FERNANDES DE SOUSA - DENUNCIADO
13/08/2025 16:02

Decisão - Recebimento - Denúncia
11/08/2025 15:12

Audiência - de Instrução - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 09/02/2026 16:00
04/08/2025 17:13

Conclusão para decisão
04/08/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/08/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0030402-27.2025.8.27.2729/TO RÉU: MAURICIO FERNANDES DE SOUSAADVOGADO(A): LAURA ANDRADE REGO DO VALE (OAB TO010759) ATO ORDINATÓRIO Para, no prazo legal, apresentar a defesa prévia em favor do do processado, devidamente citado no ev. 7.
15/07/2025 13:36

Protocolizada Petição
15/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:01

Lavrada Certidão
15/07/2025 12:47

Despacho - Mero expediente
11/07/2025 12:33

Conclusão para decisão
11/07/2025 12:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3CRI -> TOPALPROT
11/07/2025 12:33

Processo Corretamente Autuado
10/07/2025 21:51

Protocolizada Petição
10/07/2025 21:49

Distribuído por dependência - Número: 00194724720258272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028358-12.2022.8.27.2706

Banco da Amazonia SA

Maria Limeira Silva

Advogado: Karina Martins Berwanger

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/08/2023 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0040056-72.2024.8.27.2729

Andre Machado de Senna

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/09/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0006475-22.2025.8.27.2700

Estado do Tocantins

Silvana Boutique LTDA

Advogado: Etienne Bertilla Acacio Goncalves

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/04/2025 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0011317-55.2025.8.27.2729

Lisete Maranhao Ramos

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Danilo Ribeiro de Araujo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/03/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0000924-03.2022.8.27.2721

Jose Maria de Sousa Feitosa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/08/2022 17:14

Exibir Processo