17/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
16/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019390-90.2022.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ANDRÉ LUIZ ROSA ESTORQUEADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)REQUERENTE: LEANDRO FREIRE DE SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 26/06/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
15/07/2025 15:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
15/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
15/07/2025 13:24

Conclusão para despacho
15/07/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
07/07/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
26/06/2025 18:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
24/06/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
24/06/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
17/06/2025 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 11:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
17/06/2025 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:50

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
10/02/2025 13:22

Conclusão para despacho
21/01/2025 14:27

Protocolizada Petição
15/01/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
15/01/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/01/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
05/12/2024 14:51

Despacho - Mero expediente
17/10/2024 17:21

Conclusão para despacho
17/09/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
16/09/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
02/09/2024 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 02/09/2024 13:29:00)
02/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/07/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:09

Despacho - Mero expediente
23/05/2024 17:30

Conclusão para despacho
23/05/2024 17:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
23/05/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
23/05/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/05/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:08

Protocolizada Petição
29/04/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/04/2024 17:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
02/04/2024 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2024 18:09

Despacho - Mero expediente
28/03/2024 18:21

Conclusão para despacho
28/03/2024 18:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
26/03/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
19/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/03/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
14/03/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/03/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2024 21:05

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:17

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOARAEPREC
08/03/2024 17:17

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
08/03/2024 17:16

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
27/02/2024 17:49

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
09/02/2024 14:31

Trânsito em Julgado
09/02/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:28

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
09/02/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
31/01/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
09/01/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/01/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2023 18:02

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
15/12/2023 14:23

Juntada - Documento - Relatório e Voto
14/12/2023 14:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
24/11/2023 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/11/2023 14:26

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2023 14:00 Sequencial: 296
16/06/2023 11:18

Conclusão para despacho
16/06/2023 10:57

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
14/06/2023 16:32

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
13/06/2023 18:39

Conclusão para despacho
13/06/2023 18:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'
01/06/2023 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/05/2023 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/05/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
10/05/2023 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
10/05/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/05/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2023 16:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/01/2023 16:08

Conclusão para julgamento
12/12/2022 16:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
29/11/2022 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
29/11/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/11/2022 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2022 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2022 16:18

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
23/09/2022 15:06

Conclusão para despacho
19/09/2022 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2022 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2022 17:47

Despacho - Mero expediente
26/08/2022 17:16

Conclusão para despacho
26/08/2022 17:16

Processo Corretamente Autuado
26/08/2022 17:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/08/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00