18/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0008270-45.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: MARIA MARGARETE VIEIRA DE SÁ AGUIARADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
16/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:17

Trânsito em Julgado
02/07/2025 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/06/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/06/2025 06:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 21:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/06/2025 16:13

Conclusão para julgamento
30/05/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
19/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/04/2025 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 14:57

Decisão - Outras Decisões
09/04/2025 13:24

Conclusão para despacho
09/04/2025 13:24

Processo Corretamente Autuado
09/04/2025 13:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/04/2025 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004876-34.2025.8.27.2737

Bresa Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Zelma Oliveira do Nascimento

Advogado: Monica Araujo e Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/06/2025 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0000603-62.2022.8.27.2722

Diedre Henrique Arce Foster

Fundacao Unirg

Advogado: Nair Rosa de Freita Caldas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/01/2022 00:22

Exibir Processo

Processo nº 0014326-70.2020.8.27.2706

Max Jose de Almeida

A &Amp; P Distribuidora de Produtos Alimenti...

Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/05/2020 22:11

Exibir Processo

Processo nº 0000156-33.2025.8.27.2734

Valentinna Alves Martins

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/02/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0007236-53.2025.8.27.2700

Maria de Lourdes da Costa Reis

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Joana Goncalves Vargas

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/05/2025 09:48

Exibir Processo