22/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000544-82.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: PALLOMA CORREA PASSOS DA SILVA E PIRESADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 112 - 21/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 111 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 110 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
21/07/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/07/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/07/2025 15:19

Lavrada Certidão
16/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/07/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
10/07/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
10/07/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000544-82.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: PALLOMA CORREA PASSOS DA SILVA E PIRESADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 07/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
07/07/2025 13:11

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
07/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:14

Lavrada Certidão
11/04/2025 13:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
11/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
11/04/2025 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 89
04/04/2025 12:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 90
04/04/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/04/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:10

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/03/2025 15:09

Conta Atualizada
27/03/2025 14:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2025 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/03/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/03/2025 12:38

Conclusão para decisão
24/03/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/03/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
12/02/2025 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 23:07

Despacho - Mero expediente
10/12/2024 12:40

Conclusão para despacho
10/12/2024 12:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/12/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:29

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
19/11/2024 10:29

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
19/11/2024 10:29

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
18/11/2024 17:13

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
14/11/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 13:23

Trânsito em Julgado
13/11/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
13/11/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/11/2024 20:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
07/11/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/11/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/11/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/10/2024 14:06

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
23/10/2024 15:56

Juntada - Documento - Relatório e Voto
22/10/2024 00:05

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
11/10/2024 15:03

Juntada - Certidão
27/09/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 11:46

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/10/2024 14:00 Sequencial: 236
21/06/2024 16:47

Conclusão para despacho
21/06/2024 16:46

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/06/2024 16:44

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
21/06/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/05/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/05/2024 23:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 23:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 22:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/04/2024 13:41

Conclusão para julgamento
15/04/2024 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/04/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/04/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
04/04/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/04/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
15/03/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/02/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/02/2024 15:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2024 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 19:07

Despacho - Determinação de Citação
30/01/2024 15:54

Conclusão para despacho
30/01/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/01/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2024 22:05

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
15/01/2024 17:08

Conclusão para despacho
15/01/2024 17:08

Processo Corretamente Autuado
15/01/2024 15:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/01/2024 12:59

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
09/01/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007450-25.2023.8.27.2729

Pedro Guilherme Marques Villegaignon

Supermercado Duda LTDA

Advogado: Marcelo Claudio Gomes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/02/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0001033-88.2024.8.27.2707

Antonio Rodrigues Miranda

Confederacao Brasileira dos Trabalhadore...

Advogado: Anderson de Almeida Freitas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/03/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0010638-89.2024.8.27.2729

Gesiel Rocha Paiva

Companhia de Saneamento do Tocantins - S...

Advogado: Walter Ohofugi Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/03/2024 19:03

Exibir Processo

Processo nº 0003200-60.2024.8.27.2713

Edinaldo Vasconcelos de Moraes

Estado do Tocantins

Advogado: Diego Alfonso Meza Mujica

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/03/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0007214-67.2023.8.27.2731

Eli Marques de Lima

Thalisson Silva Rodrigues

Advogado: Weldisley Dias Martins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/12/2023 16:46

Exibir Processo