STJ - 0046867-87.2020.8.27.2729

26/08/2022 15:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

26/08/2022 15:05

Transitado em Julgado em 26/08/2022

23/06/2022 21:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 542777/2022

23/06/2022 21:08

Protocolizada Petição 542777/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/06/2022

02/06/2022 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 232175/2022 - AgInt

01/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0232175 - AgInt no REsp 1978526 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00232175/2022 - AgInt no REsp 1978526/TO

18/05/2022 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000460-2022-AJC-2T)

13/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022 17:04

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00232175/2022 - AgInt no REsp 1978526/TO

02/05/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/04/2022 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/04/2022 e término em 28/04/2022 o prazo para SIDIMAR SOARES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 232175/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 233.

01/04/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/04/2022 Petição Nº 232175/2022 -

31/03/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 232175/2022. Publicação prevista para 01/04/2022)

31/03/2022 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 232175/2022

31/03/2022 01:34

Protocolizada Petição 232175/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2022

11/02/2022 16:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 72063/2022

11/02/2022 16:47

Protocolizada Petição 72063/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 11/02/2022

09/02/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022

08/02/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2022

07/02/2022 20:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido

11/01/2022 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

11/01/2022 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

10/12/2021 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS