16/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022731-56.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: AGNALDO DINIZ DA SILVAADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 14/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 35 - 11/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
14/07/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/07/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/07/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/06/2025 16:00

Conclusão para despacho
11/06/2025 14:11

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
11/06/2025 14:11

Realizado Cálculo de Liquidação
11/06/2025 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2025 08:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
15/05/2025 22:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 15:30

Despacho - Mero expediente
19/03/2025 20:19

Conclusão para despacho
13/03/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/02/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:45

Despacho - Mero expediente
20/02/2025 10:27

Conclusão para despacho
20/02/2025 10:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/02/2025 10:27

Trânsito em Julgado
18/02/2025 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2025 15:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/01/2025 12:39

Conclusão para julgamento
19/01/2025 23:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/11/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 16:46

Decisão - Outras Decisões
06/11/2024 12:20

Conclusão para despacho
06/11/2024 12:20

Processo Corretamente Autuado
06/11/2024 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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