17/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 0013739-77.2022.8.27.2706/TO APELANTE: MATHEUS BERTOLOMEU SOARES DO VALE (RÉU)ADVOGADO(A): CAIO PINHEIRO DUTRA (OAB TO010683)ADVOGADO(A): ATONIEL QUEIROZ DOS SANTOS (OAB TO011012) DESPACHO Cumpra-se integralmente o despacho do evento 5, DECDESPA1, para intimar o Recorrente MATHEUS BERTOLOMEU SOARES DO VALE para arrazoar seu recurso de apelação (evento 288, APELAÇÃO1), nos termos do artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal.

Apresentadas as razões recursais, intime-se o Representante do Ministério Público, na instância singela, para contrarrazoar.

Após, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
15/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 23:27

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCR02
14/07/2025 23:27

Despacho - Mero Expediente
04/07/2025 12:32

Remessa Interna - CCR02 -> SGB03
04/07/2025 12:32

Conclusão para despacho
04/07/2025 12:28

Conclusão para julgamento
03/07/2025 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 23:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 23:12

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCR02
12/05/2025 23:12

Despacho - Mero Expediente
30/04/2025 18:19

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB03)
30/04/2025 18:16

Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR
30/04/2025 18:16

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
22/04/2025 16:57

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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