11/07/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0022799-97.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: PAULO HENRIQUE BARROS AGUIARADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, indicar as provas que pretendem produzir, demonstrando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
27/06/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/06/2025 06:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0022799-97.2025.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: PAULO HENRIQUE BARROS AGUIARADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 10/06/2025 - PETIÇÃO Evento 6 - 30/05/2025 - Despacho Determinação de Citação
11/06/2025 11:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 17:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 09:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 14:40

Despacho - Determinação de Citação
26/05/2025 16:16

Conclusão para despacho
26/05/2025 16:16

Processo Corretamente Autuado
26/05/2025 16:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/05/2025 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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