16/06/2025 22:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
16/06/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047079-06.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ELBA ARAUJO DIASADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 10/06/2025 - Juntado - Alvará Pago
10/06/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 108
10/06/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/06/2025 11:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
10/06/2025 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 11:21

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194007492025
09/06/2025 18:07

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194007492025
09/06/2025 16:34

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
05/06/2025 13:07

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
05/06/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
30/05/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/05/2025 12:13

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
28/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
23/05/2025 10:05

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
23/05/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/05/2025 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 17:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/05/2025 14:35

Conclusão para julgamento
18/05/2025 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
18/05/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/05/2025 12:57

Lavrada Certidão
09/05/2025 23:13

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
09/05/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 23:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:26

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
08/05/2025 18:45

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 68
06/05/2025 18:35

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
28/03/2025 14:55

Juntada - Informações
21/02/2025 11:28

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
19/02/2025 22:52

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
18/02/2025 13:34

Conclusão para decisão
18/02/2025 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
30/01/2025 10:22

Protocolizada Petição
20/01/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/11/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
12/11/2024 08:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 69
12/11/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
04/11/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
04/11/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
31/10/2024 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
31/10/2024 16:19

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
31/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/10/2024 12:58

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
24/10/2024 19:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
09/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 11:00

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPALSEJUI
09/10/2024 11:00

Conta Atualizada
08/10/2024 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/10/2024 13:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> COJUN
04/10/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/09/2024 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
23/09/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/09/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/09/2024 14:19

Conclusão para decisão
02/09/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/08/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 22:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/06/2024 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2024 18:48

Despacho - Mero expediente
18/06/2024 12:33

Conclusão para despacho
18/06/2024 12:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/06/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:48

Trânsito em Julgado
07/05/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/04/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
15/04/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/04/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/04/2024 21:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/03/2024 15:27

Conclusão para julgamento
22/03/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/03/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
12/03/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/03/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/03/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/03/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/03/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/01/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2023 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2023 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
14/12/2023 18:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/12/2023 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2023 16:44

Despacho - Mero expediente
05/12/2023 15:11

Conclusão para despacho
05/12/2023 15:11

Processo Corretamente Autuado
05/12/2023 15:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/12/2023 14:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/12/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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