13/06/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/06/2025 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0027436-62.2023.8.27.2729/TOEMBARGADO: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/ASENTENÇA- Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta sentença, caso não tenha sido feito; - Trasladar esta sentença para os autos do processo de execução; - Ocorrendo o trânsito em julgado e não havendo provocação das partes, proceder ao arquivamento definitivo dos autos.
02/06/2025 11:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0013895-59.2023.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 46
02/06/2025 11:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
02/06/2025 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 10:51

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
03/04/2025 14:33

Protocolizada Petição
25/02/2025 15:59

Conclusão para julgamento
31/01/2025 12:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
30/01/2025 11:00

Protocolizada Petição
30/01/2025 11:00

Protocolizada Petição
25/12/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
27/11/2024 13:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
06/11/2024 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
05/11/2024 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
23/10/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:21

Decisão - Outras Decisões
27/06/2024 16:09

Protocolizada Petição
19/06/2024 14:11

Conclusão para despacho
18/06/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/06/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
13/05/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2024 09:47

Despacho - Mero expediente
09/04/2024 16:01

Conclusão para despacho
03/04/2024 17:34

Protocolizada Petição
20/03/2024 17:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/03/2024 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
14/03/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
01/03/2024 12:43

Protocolizada Petição
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/02/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0013895-59.2023.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 1
19/02/2024 11:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0013895-59.2023.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 5
16/02/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2024 17:53

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
17/07/2023 12:23

Conclusão para despacho
14/07/2023 13:58

Processo Corretamente Autuado
14/07/2023 13:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Requisitos - Para: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
13/07/2023 17:52

Distribuído por dependência - Número: 00138955920238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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