11/07/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 00:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
04/07/2025 15:38

Conclusão para julgamento
02/07/2025 18:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 02/07/2025 13:40. Refer. Evento 42
30/06/2025 12:51

Conclusão para decisão
25/06/2025 18:31

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 08:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 07:56

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0004052-84.2024.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00057904420238272713/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 16/06/2025 - MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA
16/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
16/06/2025 12:48

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
16/06/2025 12:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 12:48

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
16/06/2025 12:47

Expedido Ofício
16/06/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 02/07/2025 13:40
09/05/2025 12:47

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 17:46

Conclusão para despacho
30/04/2025 17:22

Despacho - Mero expediente
25/04/2025 14:10

Conclusão para despacho
10/04/2025 16:35

Lavrada Certidão
18/12/2024 14:24

Processo Corretamente Autuado
27/11/2024 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/11/2024 16:52

Decisão - Outras Decisões
06/11/2024 16:07

Conclusão para decisão
06/11/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
06/11/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:23

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/10/2024 14:20

Conclusão para decisão
25/10/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/10/2024 14:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
03/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:31

Protocolizada Petição
03/10/2024 15:30

Protocolizada Petição
25/09/2024 13:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
25/09/2024 13:57

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
24/09/2024 21:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/09/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:31

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
24/09/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/09/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/09/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2024 09:09

Juntada - Outros documentos
17/09/2024 14:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
17/09/2024 14:58

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
13/09/2024 17:38

Decisão - Recebimento - Denúncia
12/09/2024 14:36

Conclusão para decisão
11/09/2024 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI
11/09/2024 17:24

Juntada - Certidão
11/09/2024 14:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
11/09/2024 14:20

Processo Corretamente Autuado
10/09/2024 15:14

Distribuído por dependência - Número: 00057904420238272713/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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