16/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 00:00

Intimação

Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0001312-18.2023.8.27.2737/TO AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSADVOGADO(A): DANILO GALLARDO CORREIA (OAB SP247066) DESPACHO/DECISÃO Considerando o princípio da não surpresa das decisões judiciais evidenciado no art. 9º e 10º do Código de Processo Civil, ressalvadas as exceções legais, determino a intimação da parte exequente para manifesta-se sobre a manifestação do evento 38, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo, volvam conclusos.

Cumpra-se.

Intime-se.

Porto Nacional-TO, data e hora certificada pela assinatura eletrônica.
14/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00117935420238272700/TJTO
16/06/2025 17:25

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 14:44

Conclusão para despacho
05/03/2025 19:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
17/02/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
12/02/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/02/2025 16:49

Protocolizada Petição
12/02/2025 15:35

Comunicação Eletrônica Recebida Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 00117935420238272700/TJTO
07/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
19/12/2024 12:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 15:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 15:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOPORCEMAN
02/12/2024 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
13/11/2024 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:08

Lavrada Certidão
07/11/2024 18:41

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
04/11/2024 22:47

Protocolizada Petição
30/09/2024 16:14

Conclusão para despacho
24/09/2024 13:53

Protocolizada Petição
23/09/2024 18:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
03/09/2024 16:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
03/09/2024 16:31

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
06/08/2024 17:10

Despacho - Mero expediente
01/02/2024 18:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00117935420238272700/TJTO
26/01/2024 15:35

Conclusão para despacho
14/12/2023 18:47

Protocolizada Petição
30/11/2023 19:34

Protocolizada Petição
31/08/2023 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 00117935420238272700/TJTO
10/08/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/08/2023 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2023 17:04

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2023 16:37

Conclusão para despacho
15/03/2023 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/03/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 16:55

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
28/02/2023 07:33

Conclusão para despacho
28/02/2023 07:32

Processo Corretamente Autuado
27/02/2023 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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