17/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022005-82.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: FERNANDO MARCOS ALVES COSTAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 15/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 33 - 27/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 30 - 24/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
15/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
27/06/2025 17:23

Conta Atualizada
27/06/2025 16:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2025 15:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
24/06/2025 17:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/06/2025 13:09

Conclusão para despacho
30/05/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
01/04/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/02/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:07

Despacho - Mero expediente
01/02/2025 10:52

Conclusão para despacho
01/02/2025 10:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/02/2025 10:50

Trânsito em Julgado
20/01/2025 19:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 23:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/12/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/11/2024 20:45

Conclusão para julgamento
24/11/2024 22:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/10/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 14:59

Decisão - Outras Decisões
30/10/2024 14:16

Conclusão para despacho
30/10/2024 14:16

Processo Corretamente Autuado
29/10/2024 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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