05/09/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003033-09.2025.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROAUTOR: SIRLENE BATISTA VIEIRA DE ABREUADVOGADO(A): WILLIAN CARVALHO FRANÇA (OAB TO006723)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 03/09/2025 - Protocolizada Petição CONTESTAÇÃO
03/09/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:52

Protocolizada Petição
03/09/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
18/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 15:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/07/2025 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003033-09.2025.8.27.2713/TO AUTOR: SIRLENE BATISTA VIEIRA DE ABREUADVOGADO(A): WILLIAN CARVALHO FRANÇA (OAB TO006723) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

RECEBO a inicial.

INDEFIRO a tutela de urgência.

Apesar de existir prova indiciária de probabilidade do direito, a tutela de urgência, da forma como pleiteada, poderá gerar perigo de difícil irreversibilidade, o que inviabiliza, ao menos por ora, a sua concessão (CPC, artigo 300, §3º).

DISPENSO a realização de audiência prévia de tentativa de conciliação.

As circunstâncias da causa, atrelada ao fato de o INSS não comparecer às audiências ao longo dos anos, evidenciam a improvável obtenção de transação em sede de audiência de conciliação.

CITE-SE para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação, oportunidade em que poderá, caso queira, apresentar proposta de acordo.

Com a contestação ou decurso do prazo, retornem os autos conclusos.
16/07/2025 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 12:25

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
15/07/2025 17:59

Conclusão para despacho
15/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
14/07/2025 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/07/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
11/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 09:06

Protocolizada Petição
10/07/2025 16:42

Processo Corretamente Autuado
10/07/2025 15:27

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SIRLENE BATISTA VIEIRA DE ABREU - Guia 5752409 - R$ 441,08
10/07/2025 15:27

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SIRLENE BATISTA VIEIRA DE ABREU - Guia 5752408 - R$ 491,08
10/07/2025 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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