02/09/2025 13:16

Conclusão para despacho
01/09/2025 23:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
26/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0044037-80.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00007110720218272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHARÉU: VINÍCIUS MARTINS CAETANOADVOGADO(A): RENATO MONTEIRO MARTINS (OAB TO007177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 21/08/2025 - Despacho Mero expediente
22/08/2025 09:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
22/08/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:39

Protocolizada Petição
21/08/2025 12:35

Despacho - Mero expediente
19/08/2025 18:05

Audiência - de Instrução - realizada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 19/08/2025 14:30. Refer. Evento 118
19/08/2025 08:20

Conclusão para despacho
18/08/2025 23:05

Protocolizada Petição
25/07/2025 23:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
19/07/2025 10:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 132
18/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
17/07/2025 18:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 128
17/07/2025 15:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 130
17/07/2025 13:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 132
17/07/2025 13:37

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/07/2025 13:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 130
17/07/2025 13:36

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/07/2025 13:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 128
17/07/2025 13:33

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0044037-80.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00007110720218272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHARÉU: VINÍCIUS MARTINS CAETANOADVOGADO(A): RENATO MONTEIRO MARTINS (OAB TO007177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 119 - 10/07/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 118 - 10/07/2025 - Audiência - de Instrução - redesignada
16/07/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 123
16/07/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
16/07/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
16/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:33

Despacho - Mero expediente
10/07/2025 14:30

Audiência - de Instrução - redesignada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 19/08/2025 14:30. Refer. Evento 92
09/07/2025 12:40

Conclusão para decisão
09/07/2025 09:22

Protocolizada Petição
09/07/2025 05:06

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 112
07/07/2025 11:12

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 106
03/07/2025 17:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 17:24

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
28/06/2025 14:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 106
16/06/2025 14:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 104
11/06/2025 14:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 102
09/06/2025 15:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100
06/06/2025 17:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 106
06/06/2025 17:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
06/06/2025 17:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 104
06/06/2025 17:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
06/06/2025 17:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 102
06/06/2025 17:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
06/06/2025 17:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 100
06/06/2025 17:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/03/2025 23:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/03/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
11/03/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/03/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 07:37

Decisão - Saneamento e Organização do processo
24/01/2025 14:36

Audiência - de Instrução - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 10/07/2025 15:00
17/10/2024 13:54

Conclusão para decisão
17/10/2024 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:03

Despacho - Mero expediente
17/09/2024 14:16

Conclusão para decisão
17/09/2024 14:16

Conclusão para decisão
11/09/2024 23:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
09/09/2024 22:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 11:28

Protocolizada Petição
20/08/2024 19:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
20/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
14/08/2024 10:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
06/08/2024 17:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
06/08/2024 17:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
31/07/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
31/07/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/07/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
23/07/2024 16:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
23/07/2024 16:35

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
22/07/2024 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
22/07/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 19:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
10/06/2024 17:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
10/06/2024 17:26

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/06/2024 15:47

Juntada - Certidão
10/06/2024 14:05

Juntada - Outros documentos
16/05/2024 14:56

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
29/04/2024 14:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
22/03/2024 17:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
15/03/2024 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
15/03/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/03/2024 14:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
14/03/2024 14:24

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/03/2024 14:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
14/03/2024 14:24

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:44

Expedido Ofício
14/03/2024 13:37

Lavrada Certidão
13/03/2024 19:07

Decisão - Recebimento - Denúncia
23/02/2024 14:54

Conclusão para despacho
23/02/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
23/02/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/02/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2JECRIJ para TOPAL3CRIJ)
20/02/2024 17:09

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
20/02/2024 17:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/02/2024 17:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local PRELIMINARES CRIMINAIS 2º JUIZADO MILENA - 19/02/2024 16:00. Refer. Evento 9
19/02/2024 14:27

Decisão - Outras Decisões
19/02/2024 12:53

Conclusão para despacho
19/02/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/02/2024 00:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/01/2024 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
31/01/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/01/2024 13:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
31/01/2024 12:22

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
30/01/2024 18:02

Juntada - Informações
30/01/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2024 16:23

Expedido Ofício
29/01/2024 15:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
29/01/2024 15:52

Expedido Mandado - TOARACEMAN
29/01/2024 15:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
29/01/2024 15:45

Expedido Mandado - TOARACEMAN
29/01/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/01/2024 15:31

Expedido Ofício
26/01/2024 14:13

Despacho - Mero expediente
24/01/2024 14:26

Lavrada Certidão
14/12/2023 17:02

Lavrada Certidão
14/12/2023 16:57

Conclusão para despacho
13/09/2023 14:49

Despacho - Mero expediente
12/09/2023 15:58

Lavrada Certidão
12/09/2023 15:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 04 - SALA DE AUD INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 19/02/2024 16:00
30/05/2023 14:39

Conclusão para despacho
29/05/2023 14:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSEJUI
19/05/2023 16:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> TOPALPROT
19/05/2023 16:44

Expedido Ofício
15/02/2023 10:18

Despacho - Mero expediente
05/12/2022 10:01

Conclusão para despacho
05/12/2022 09:55

Processo Corretamente Autuado
20/11/2022 11:00

Distribuído por dependência - Número: 00007110720218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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