18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/07/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
14/07/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/07/2025 13:44

Juntada - Informações
11/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
10/07/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
10/07/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0011838-68.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00480229120218272729/TO)RELATOR: RUBEM RIBEIRO DE CARVALHOINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 09/07/2025 - Expedido Ofício
09/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
09/07/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/07/2025 13:32

Expedido Ofício
09/07/2025 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 116
09/07/2025 13:25

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/07/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/07/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/06/2025 16:38

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 15:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 25/08/2025 15:15. Refer. Evento 103
30/05/2025 17:08

Conclusão para despacho
08/04/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
08/04/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
24/03/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/03/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/03/2025 13:01

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 13:43

Conclusão para despacho
11/03/2025 15:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 07/07/2025 15:15
24/02/2025 14:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
24/02/2025 12:29

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
12/02/2025 14:19

Juntada - Outros documentos
04/02/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
03/02/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
03/02/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
16/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
16/01/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 89
16/01/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/01/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:55

Expedido Ofício
15/01/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:30

Expedido Ofício
15/01/2025 13:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
15/01/2025 13:22

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
15/01/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/01/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/12/2024 15:10

Despacho - Mero expediente
29/11/2024 16:55

Conclusão para despacho
28/11/2024 15:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 24/02/2025 14:30
23/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
18/11/2024 14:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico
18/11/2024 12:24

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/11/2024 14:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
04/11/2024 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
04/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:29

Expedido Ofício
04/11/2024 13:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
04/11/2024 13:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/11/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
26/10/2024 03:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/10/2024 15:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
17/10/2024 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
17/10/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:30

Expedido Ofício
16/10/2024 16:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
16/10/2024 16:17

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
15/10/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/10/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/08/2024 17:22

Despacho - Mero expediente
21/08/2024 17:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 18/11/2024 14:30. Refer. Evento 54
13/08/2024 16:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - meio eletrônico
12/08/2024 12:01

Conclusão para despacho
10/08/2024 07:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
10/07/2024 14:13

Juntada - Informações
08/07/2024 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
08/07/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:12

Expedido Ofício
05/07/2024 14:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
05/07/2024 14:06

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/07/2024 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
01/07/2024 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/06/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/06/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/05/2024 16:40

Despacho - Mero expediente
22/05/2024 14:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 12/08/2024 15:15
11/03/2024 15:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
11/03/2024 12:09

Conclusão para despacho
11/03/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
20/02/2024 16:24

Juntada - Informações
20/02/2024 15:59

Juntada - Informações
15/02/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
15/02/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/02/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:52

Expedido Ofício
14/02/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/02/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/02/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 14:31

Expedido Ofício
09/02/2024 14:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
09/02/2024 14:19

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
26/01/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
10/01/2024 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/12/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/12/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/12/2023 14:12

Despacho - Mero expediente
08/12/2023 14:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 11/03/2024 15:15
13/06/2023 14:23

Conclusão para despacho
13/06/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 14:17

Lavrada Certidão
12/06/2023 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/06/2023 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/05/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/05/2023 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSEJUI
29/03/2023 15:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSEJUI -> TOPALPROT
29/03/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 15:40

Processo Corretamente Autuado
28/03/2023 17:31

Distribuído por dependência - Número: 00480229120218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00