16/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
15/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0003646-73.2023.8.27.2721/TOREQUERENTE: MARCELO PORTILHO DA SILVA GUEDESADVOGADO(A): SIMAO LUIZ DE FREITAS CECCONELLO (OAB TO008368)REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALADVOGADO(A): MAURICIO COSTA PITANGA MAIA (OAB DF022572)ADVOGADO(A): IZAILDA NOLETO CABRAL (OAB DF017692)DESPACHO/DECISÃOREVOGO o despacho de evento 85 que determinou a intimação nos termos do art. 523 do CPC; Determino a adequação do procedimento ao regime de precatórios, nos termos do art. 100 da CF e dos artigos 534 e 535 do CPC; Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de eventual impugnação ao cumprimento de sentença, conforme art. 910 do CPC.

Com a apresentação de impugnação ou com o decurso do prazo, retornem os autos conclusos para deliberação.
14/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:13

Decisão - Outras Decisões
04/06/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
04/06/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
21/05/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:04

Protocolizada Petição
13/05/2025 17:18

Protocolizada Petição
02/04/2025 16:59

Conclusão para despacho
02/04/2025 12:33

Protocolizada Petição
12/03/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
21/02/2025 06:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
04/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
13/01/2025 07:27

Protocolizada Petição
09/12/2024 15:35

Conclusão para despacho
09/12/2024 15:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/12/2024 15:35

Trânsito em Julgado
05/12/2024 19:27

Protocolizada Petição
05/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
13/11/2024 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
30/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/10/2024 16:02

Conclusão para julgamento
11/10/2024 13:30

Despacho - Mero expediente
19/07/2024 15:29

Conclusão para despacho
13/07/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
26/06/2024 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
10/06/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
17/04/2024 15:30

Protocolizada Petição
13/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
08/04/2024 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/04/2024
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/03/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/03/2024 17:03

Protocolizada Petição
08/03/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 10:58

Despacho - Mero expediente
06/03/2024 14:31

Conclusão para despacho
05/03/2024 15:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUA1ECIV
05/03/2024 15:44

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - GUARAÍ - 05/03/2024 15:30. Refer. Evento 42
04/03/2024 15:34

Remessa para o CEJUSC - TOGUA1ECIV -> TOGUACEJUSC
27/02/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/02/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
10/02/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
08/02/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUA1ECIV
07/02/2024 17:21

Juntada - Informações
06/02/2024 18:09

Remessa para o CEJUSC - TOGUA1ECIV -> TOGUACEJUSC
06/02/2024 18:08

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC - GUARAÍ - 05/03/2024 15:30. Refer. Evento 9
31/01/2024 06:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
31/01/2024 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/01/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
29/01/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUA1ECIV
26/01/2024 13:25

Juntada - Informações
25/01/2024 17:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOGUACEJUSC
23/01/2024 16:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/01/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 00:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 14:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUA1ECIV
18/12/2023 14:08

Juntada - Informações
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/12/2023 14:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOGUACEJUSC
15/12/2023 14:19

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/12/2023 16:58

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - GUARAÍ - 13/02/2024 14:30
06/12/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:20

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
04/12/2023 16:38

Conclusão para despacho
04/12/2023 16:30

Protocolizada Petição
04/12/2023 08:04

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
29/11/2023 13:09

Conclusão para despacho
29/11/2023 13:08

Processo Corretamente Autuado
22/11/2023 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002179-09.2021.8.27.2728

Anizia Ribeiro de Carvalho Lapa

Banco Pan S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/09/2021 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0009138-08.2017.8.27.2737

Mauro Joaquim de Oliveira

Marcelia Lucia Dias Cunha da Cruz

Advogado: Raoni Rosaldo Ramalho Ribas

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/07/2024 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0002698-31.2024.8.27.2743

Vanusa Macedo Ribeiro

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/08/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0000165-20.2024.8.27.2737

Katia Bonfim Cerqueira Araujo

Construtora Alja LTDA

Advogado: Almiro de Faria Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/01/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0003924-22.2020.8.27.2740

Edla Borges Marinho de Miranda

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/07/2020 15:50

Exibir Processo