15/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003687-03.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00046311020218272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: RAQUEL VENANCIO CORREA E SILVAADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 09/07/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
11/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 22:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 00:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 00:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
27/05/2025 23:02

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/05/2025 22:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
16/05/2025 13:44

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/03/2025 16:20

Conclusão para decisão
18/03/2025 08:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/03/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/02/2025 13:12

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/02/2025 16:54

Conclusão para decisão
08/11/2024 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:21

Despacho - Mero expediente
20/09/2024 15:12

Conclusão para despacho
10/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
26/06/2024 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/06/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:48

Protocolizada Petição
29/05/2024 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/04/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 09:45

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
01/04/2024 13:03

Conclusão para decisão
01/04/2024 13:03

Processo Corretamente Autuado
30/03/2024 11:16

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RAQUEL VENANCIO CORREA E SILVA - Guia 5433748 - R$ 50,00
30/03/2024 11:16

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RAQUEL VENANCIO CORREA E SILVA - Guia 5433747 - R$ 39,00
30/03/2024 11:16

Distribuído por dependência - Número: 00046311020218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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