18/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:56

Despacho - Mero expediente
17/07/2025 12:37

Conclusão para despacho
17/07/2025 12:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/07/2025 17:41

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
15/07/2025 20:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0008943-03.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANDRÉIA DA COSTA CARVALHO ALBUQUERQUEADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
08/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:34

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
07/07/2025 17:33

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
07/07/2025 17:21

Trânsito em Julgado
20/06/2025 02:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/05/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/05/2025 15:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
27/05/2025 10:39

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/02/2025 15:55

Conclusão para despacho
20/02/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/02/2025 21:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
12/02/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/02/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:24

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/08/2024 12:53

Conclusão para despacho
05/08/2024 12:11

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
05/08/2024 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/07/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/07/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/07/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/06/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2024 13:48

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
25/06/2024 14:07

Conclusão para julgamento
25/06/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
21/06/2024 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/06/2024 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
07/06/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/06/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/04/2024 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2024 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
12/04/2024 19:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2024 22:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 17:10

Despacho - Mero expediente
03/04/2024 14:34

Conclusão para despacho
03/04/2024 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 17:35

Despacho - Mero expediente
12/03/2024 13:29

Conclusão para despacho
12/03/2024 13:29

Processo Corretamente Autuado
09/03/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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