30/08/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130
25/08/2025 16:38

Conclusão para despacho
22/08/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
19/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002615-76.2022.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: JOANY GOULART DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): RONIVON FARIAS REIS (OAB TO009205)REQUERENTE: ARTENIZIA GOULART MORI (Pais)ADVOGADO(A): RONIVON FARIAS REIS (OAB TO009205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 126 - 13/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 123 - 07/08/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129
13/08/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/08/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
13/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
13/08/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 12:12

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCOL2ECIV
13/08/2025 12:12

Conta Atualizada
12/08/2025 14:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2025 13:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> COJUN
07/08/2025 17:57

Despacho - Mero expediente
29/07/2025 13:10

Conclusão para decisão
25/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114
18/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
17/07/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002615-76.2022.8.27.2713/TO REQUERENTE: JOANY GOULART DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): RONIVON FARIAS REIS (OAB TO009205)REQUERENTE: ARTENIZIA GOULART MORI (Pais)ADVOGADO(A): RONIVON FARIAS REIS (OAB TO009205) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para que se manifeste sobre as questões indicadas no evento 110, especificamente sobre o termo inicial do benefício e tese de ausência de prescrição quinquenal a menor incapaz, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após a manifestação ou decurso do prazo, retornem os autos conclusos.

Colinas do Tocantins, data do protocolo eletrônico.
16/07/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
16/07/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/07/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/07/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 12:26

Despacho - Mero expediente
14/07/2025 14:33

Protocolizada Petição
14/07/2025 08:53

Protocolizada Petição
30/05/2025 13:45

Conclusão para despacho
30/05/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
22/05/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/05/2025 13:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
22/05/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/05/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/05/2025 13:02

Protocolizada Petição
21/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
21/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
20/05/2025 18:01

Realizado Cálculo de Liquidação
14/05/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
08/05/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
25/04/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/04/2025 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/04/2025 12:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
22/04/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 11:05

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 15:57

Conclusão para despacho
02/04/2025 00:00

Protocolizada Petição
01/04/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
01/04/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/03/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 13:28

Despacho - Mero expediente
19/03/2025 12:01

Conclusão para despacho
19/03/2025 12:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
18/03/2025 16:06

Protocolizada Petição
14/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
11/02/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
27/01/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Ato ordinatório praticado - 23/01/2025 15:25:03)
23/01/2025 15:15

Trânsito em Julgado
23/01/2025 15:02

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
23/01/2025 14:35

Recebidos os autos - TRF
31/01/2024 14:10

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - TOCOL2ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
25/01/2024 18:28

Despacho - Mero expediente
22/01/2024 12:29

Conclusão para despacho
19/01/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
18/01/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
18/12/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/12/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/12/2023 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
03/12/2023 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/11/2023 23:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
26/11/2023 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/11/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/11/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/11/2023 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/11/2023 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/11/2023 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/11/2023 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/11/2023 21:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/08/2023 16:13

Conclusão para julgamento
26/06/2023 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
09/06/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 18:32

Despacho - Mero expediente
17/04/2023 14:21

Conclusão para decisão
13/04/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
28/03/2023 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/03/2023 15:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/03/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/03/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/03/2023 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2023 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2023 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2023 18:30

Despacho - Mero expediente
03/03/2023 17:13

Conclusão para despacho
23/02/2023 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/02/2023 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/01/2023 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2022 15:29

Despacho - Mero expediente
19/10/2022 17:15

Conclusão para decisão
16/09/2022 10:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/08/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/07/2022 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2022 18:40

Despacho - Mero expediente
18/07/2022 14:54

Conclusão para despacho
20/06/2022 09:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
07/06/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 12:12

Processo Corretamente Autuado
07/06/2022 12:12

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de TOCOL2ECIVJ para TOCOL2ECIVJ)
07/06/2022 12:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/06/2022 12:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/06/2022 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00